09/07/2025 14:57

Baixa Definitiva
09/07/2025 14:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
09/07/2025 14:57

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
09/07/2025 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO AZEITAO em 08/07/2025 23:59.
17/06/2025 16:50

Juntada de petição
13/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/06/2025 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 16:37

Conhecido o recurso de GILVA SOUZA DE CARVALHO - CPF: *05.***.*80-68 (RECORRENTE) e não-provido
30/05/2025 15:16

Juntada de Certidão
30/05/2025 15:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/05/2025 15:37

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
15/05/2025 15:34

Recebidos os autos
15/05/2025 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
15/05/2025 15:34

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
15/05/2025 15:31

Juntada de Certidão
15/05/2025 15:02

Deliberado em Sessão - Adiado
24/04/2025 16:03

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
24/04/2025 15:40

Recebidos os autos
24/04/2025 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
24/04/2025 15:40

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
24/04/2025 15:39

Conclusos para julgamento
23/04/2025 14:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/04/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 13:03

Conclusos para decisão
08/04/2025 13:02

Juntada de Certidão
08/04/2025 10:35

Juntada de contrarrazões
12/02/2025 03:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO AZEITAO em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/02/2025 10:25

Juntada de Certidão
11/02/2025 09:17

Juntada de agravo interno cível (1208)
07/01/2025 13:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/12/2024 19:23

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
11/12/2024 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO AZEITAO em 10/12/2024 23:59.
26/11/2024 14:24

Conclusos para decisão
26/11/2024 14:22

Juntada de Certidão
25/11/2024 17:34

Juntada de contrarrazões
01/11/2024 14:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/11/2024 14:24

Juntada de Certidão
31/10/2024 15:56

Juntada de embargos de declaração (1689)
30/10/2024 18:44

Juntada de petição
14/10/2024 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/10/2024 09:40

Conhecido o recurso de GILVA SOUZA DE CARVALHO - CPF: *05.***.*80-68 (RECORRENTE) e não-provido
10/10/2024 14:29

Conclusos para decisão
10/10/2024 14:29

Juntada de Certidão
09/10/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 15:18

Retirado de pauta
01/10/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 09:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/10/2024 09:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/10/2024 08:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/09/2024 17:57

Pedido de inclusão em pauta
02/09/2024 15:44

Juntada de Certidão
02/09/2024 15:11

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
19/08/2024 12:03

Juntada de Certidão
17/08/2024 12:28

Juntada de petição
06/08/2024 10:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/08/2024 10:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/08/2024 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/08/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 18:28

Recebidos os autos
03/07/2024 18:28

Conclusos para despacho
03/07/2024 18:28

Distribuído por sorteio
25/10/2023 00:00

Intimação

Processo Nº: 0801107-76.2023.8.10.0134 DESPACHO Em homenagem ao princípio da não surpresa, trazido no art. 10 do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para que se manifeste, em 05 (cinco) dias, sobre a competência deste juízo.

Após o transcurso do prazo, com ou sem manifestação, façam-me os autos conclusos.

Timbiras, data da assinatura eletrônica.

Pablo Carvalho e Moura Juiz de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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