23/09/2024 18:16

Baixa Definitiva
23/09/2024 18:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
23/09/2024 18:15

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
20/09/2024 00:03

Decorrido prazo de HILTON EWERTON DURANS FARIAS em 19/09/2024 23:59.
29/08/2024 00:11

Publicado Acórdão (expediente) em 29/08/2024.
29/08/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2024 14:27

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 10.***.***/0001-49 (REQUERENTE) e não-provido
12/08/2024 16:00

Juntada de Certidão
12/08/2024 15:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/08/2024 17:16

Juntada de parecer do ministério público
07/08/2024 00:05

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/08/2024 23:59.
30/07/2024 13:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/07/2024 08:20

Conclusos para julgamento
26/07/2024 08:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/07/2024 15:43

Recebidos os autos
23/07/2024 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
23/07/2024 15:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/04/2024 15:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
22/03/2024 10:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
25/01/2024 15:26

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/01/2024 11:43

Juntada de parecer do ministério público
12/01/2024 15:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/01/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 00:02

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/09/2023 23:59.
14/08/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
14/08/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 10/08/2023.
14/08/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível N.º 0822745-50.2021.8.10.0001 Apelante: Sindicato Dos Servidores Do Ministério Publico do Estado do Maranhão Advogado: Hílton Ewerton Durans Farias – Ma12887-A Apelado: Estado Do Maranhão Procuradora: Ana Carolina Sousa Barbosa Dourado Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DECISÃO Trata-se Apelação Cível interposta nos autos do Cumprimento de Sentença originário do acórdão proferido na Ação Rescisória nº 0001693-49.2012.8.10.0000, pela 4ª Câmara Cível Isolada deste Tribunal de Justiça.

Autos distribuídos por sorteio junto a 5a Câmara Cível deste E.

Tribunal de Justiça em 19 de setembro de 2022, recaindo a competência ao Em.

Desembargador José de Ribamar Castro.

Em 09 de novembro de 2022 o Em.

Desembargador José de Ribamar Castro declinou de sua competência por entender que a matéria seria afeta a competência das Câmaras Cíveis Isoladas, nos termos do art. 293 c/c inciso IV, do art. 20, ambos do RITJMA.

Autos distribuídos a este signatário, decido: Da análise dos autos verifica-se existir a competência do Em.

Desembargador José de Ribamar Castro, junto a 5a Câmara Cível deste E.

Tribunal de Justiça.

Assim sendo, quando da distribuição do feito, já fora observado a determinação legal contida no art. 20 do RITJMA, razão pela qual, declaro minha incompetência para processar e julgar o feito e, determino o retorno dos autos ao Em.

Desembargador José de Ribamar Castro, junto a 5ª Câmara Cível deste E.

Tribunal de Justiça, para as providências cabíveis.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 07 de agosto de 2023. (eletronicamente assinado, nos termos da Lei n.º 11.419/06) Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator
08/08/2023 12:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
08/08/2023 12:41

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/08/2023 12:41

Juntada de Certidão
08/08/2023 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
08/08/2023 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 11:44

Declarada incompetência
09/11/2022 10:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/11/2022 10:11

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/11/2022 10:11

Juntada de Certidão
09/11/2022 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
09/11/2022 06:35

Determinação de redistribuição por prevenção
20/09/2022 07:39

Recebidos os autos
19/09/2022 13:51

Recebidos os autos
19/09/2022 13:51

Conclusos para despacho
19/09/2022 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2024

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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