TJMA - 0000579-45.2019.8.10.0060

03/04/2025 08:17

Baixa Definitiva

03/04/2025 08:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

03/04/2025 08:16

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

02/04/2025 00:25

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 31/03/2025 23:59.

10/03/2025 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2025 15:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

07/03/2025 01:35

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DA COSTA OLIVEIRA em 06/03/2025 23:59.

18/02/2025 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 18/02/2025.

18/02/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/02/2025 08:56

Juntada de petição

14/02/2025 12:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2025 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025 17:05

Conhecido o recurso de MARCUS VINICIUS DA COSTA OLIVEIRA - CPF: *75.***.*21-56 (APELANTE) e provido em parte

08/01/2025 10:07

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

08/08/2024 11:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/08/2024 13:28

Juntada de parecer do ministério público

30/07/2024 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2024 23:58

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024 15:18

Conclusos para despacho

20/06/2024 15:18

Recebidos os autos

20/06/2024 15:18

Distribuído por sorteio