TJMA - 0801223-45.2023.8.10.0114

12/05/2025 08:11

Baixa Definitiva

12/05/2025 08:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

12/05/2025 08:02

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/05/2025 00:31

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025 00:31

Decorrido prazo de GABRIEL RIOS DE MOURA em 09/05/2025 23:59.

11/04/2025 00:10

Publicado Decisão (expediente) em 10/04/2025.

11/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2025 00:11

Publicado Decisão (expediente) em 10/04/2025.

10/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2025 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025 23:23

Conhecido o recurso de VILSON ROCHA ALVES - CPF: *15.***.*44-06 (APELANTE) e não-provido

03/09/2024 14:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/09/2024 14:52

Juntada de parecer do ministério público

14/08/2024 09:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/08/2024 22:08

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024 11:56

Conclusos para despacho

10/05/2024 11:55

Recebidos os autos

10/05/2024 11:55

Distribuído por sorteio