23/09/2024 13:28

Baixa Definitiva
23/09/2024 13:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
23/09/2024 12:04

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
21/09/2024 00:03

Decorrido prazo de BIANCA VIEIRA DE SOUSA MELO em 20/09/2024 23:59.
02/09/2024 00:01

Publicado Intimação em 30/08/2024.
02/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 17:14

Juntada de petição
28/08/2024 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024 08:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/08/2024 10:57

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (RECORRENTE) e não-provido
23/08/2024 17:56

Juntada de Certidão
23/08/2024 12:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/08/2024 15:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/08/2024 00:07

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 11:07

Juntada de petição
02/08/2024 12:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2024 12:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/08/2024 12:43

Juntada de Certidão
31/07/2024 11:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/07/2024 15:24

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
12/07/2024 21:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/06/2024 00:43

Decorrido prazo de IVANILMA SILVA SOUSA em 18/06/2024 23:59.
24/05/2024 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 24/05/2024.
24/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 13:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/05/2024 13:06

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/05/2024 13:06

Juntada de Certidão
23/05/2024 07:54

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para setor de Distribuição
22/05/2024 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2024 11:18

Determinada a redistribuição dos autos
22/05/2024 11:18

Declarada incompetência
05/03/2024 14:54

Conclusos para despacho
05/03/2024 14:54

Recebidos os autos
05/03/2024 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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