21/05/2024 12:04

Baixa Definitiva
21/05/2024 12:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
21/05/2024 12:03

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
21/05/2024 00:32

Decorrido prazo de SUELY MUNIZ PASSOS - ME em 20/05/2024 23:59.
16/05/2024 11:53

Juntada de petição
26/04/2024 00:29

Publicado Acórdão (expediente) em 26/04/2024.
26/04/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2024 12:07

Embargos de Declaração Acolhidos
09/04/2024 18:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/04/2024 18:10

Juntada de Certidão
05/04/2024 09:54

Juntada de parecer do ministério público
21/03/2024 08:15

Conclusos para julgamento
06/03/2024 18:01

Recebidos os autos
06/03/2024 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
06/03/2024 18:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/08/2023 00:25

Decorrido prazo de IMG BRASIL - INDUSTRIA DE MAQUINAS PARA GASTRONOMIA LTDA em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 00:25

Decorrido prazo de SUELY MUNIZ PASSOS - ME em 24/08/2023 23:59.
11/08/2023 00:08

Decorrido prazo de SUELY MUNIZ PASSOS - ME em 10/08/2023 23:59.
03/08/2023 17:20

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/08/2023 12:08

Juntada de petição
03/08/2023 00:03

Publicado Despacho em 03/08/2023.
03/08/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 02/08/2023.
02/08/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
02/08/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
02/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SÉTIMA CÂMARA CÍVEL Gabinete do Desembargador Josemar Lopes Santos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO Nº 0816809-44.2021.8.10.0001 Embargante : IMG Brasil - Indústria de Máquinas para Gastronomia Ltda Advogado : Antônio Luiz da Silva Neto (OAB/SC 58.678) Embargada : Suely Muniz Passos - ME Advogado : Ronaldo Henrique Santos Ribeiro (OAB/MA 7.402-A) Órgão Julgador : Sétima Câmara Cível Relator : Desembargador Josemar Lopes Santos DESPACHO Tendo em vista a natureza infringente dos embargos de declaração, intime-se a embargada para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias (artigo 1.023, § 2º, do CPC/20151).

Transcorrido o aludido prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos.

Publique-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Desembargador Josemar Lopes Santos Relator 1 Art. 1.023. (…). § 2o O juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada.
01/08/2023 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 11:47

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 16:56

Conclusos ao relator ou relator substituto
31/07/2023 15:29

Juntada de embargos de declaração (1689)
31/07/2023 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 11:57

Conhecido o recurso de SUELY MUNIZ PASSOS - ME - CNPJ: 04.***.***/0001-19 (APELADO) e não-provido
21/07/2023 00:11

Decorrido prazo de RONALDO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO em 20/07/2023 23:59.
18/07/2023 17:15

Juntada de Certidão
18/07/2023 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/07/2023 09:18

Juntada de parecer do ministério público
15/07/2023 00:07

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DA SILVA NETO em 14/07/2023 23:59.
03/07/2023 14:43

Conclusos para julgamento
03/07/2023 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2023 11:25

Recebidos os autos
23/06/2023 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
23/06/2023 11:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/06/2023 21:43

Juntada de petição
27/03/2023 12:15

Juntada de petição
26/05/2022 14:01

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/05/2022 13:59

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
17/05/2022 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/05/2022 13:46

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 12:32

Conclusos para despacho
29/04/2022 11:35

Recebidos os autos
29/04/2022 11:35

Conclusos para despacho
29/04/2022 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2022

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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