TJMA - 0818717-15.2016.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2024 12:00
Arquivado Definitivamente
-
02/09/2024 11:56
Juntada de Certidão
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30/08/2024 14:31
Juntada de Certidão
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07/05/2024 08:46
Recebidos os autos
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07/05/2024 08:46
Juntada de despacho
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01/05/2023 10:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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15/03/2023 11:14
Juntada de Certidão
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13/09/2022 10:22
Juntada de Certidão
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24/07/2022 14:32
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 13/07/2022 23:59.
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20/05/2022 11:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/04/2022 10:34
Juntada de Certidão
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01/04/2022 19:35
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 31/03/2022 23:59.
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01/04/2022 19:35
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 31/03/2022 23:59.
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31/03/2022 12:05
Juntada de apelação
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30/03/2022 08:56
Juntada de petição
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16/03/2022 14:03
Publicado Intimação em 10/03/2022.
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16/03/2022 14:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
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08/03/2022 15:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/08/2021 20:34
Julgado improcedente o pedido
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16/08/2021 08:56
Conclusos para despacho
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19/09/2018 10:12
Decorrido prazo de JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO em 14/08/2018 23:59:59.
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24/07/2018 00:14
Publicado Intimação em 24/07/2018.
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24/07/2018 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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20/07/2018 11:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/06/2018 10:48
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
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17/05/2016 11:05
Conclusos para despacho
-
17/05/2016 11:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2016
Ultima Atualização
02/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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