TJMA - 0051292-51.2012.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2024 01:25
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/05/2024 23:59.
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02/04/2024 04:30
Decorrido prazo de PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS em 01/04/2024 23:59.
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06/03/2024 01:29
Publicado Intimação em 06/03/2024.
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06/03/2024 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
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04/03/2024 16:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/03/2024 15:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/01/2024 18:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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05/12/2023 14:03
Conclusos para decisão
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20/11/2023 02:17
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/11/2023 23:59.
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10/11/2023 01:44
Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DA SILVA SOBRINHO em 09/11/2023 23:59.
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10/08/2023 01:00
Publicado Intimação em 10/08/2023.
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10/08/2023 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
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09/08/2023 00:00
Intimação
PROCESSO: 0051292-51.2012.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: JOAO PEREIRA DA SILVA SOBRINHO, JOSAFA FRANCA VIEGAS, JOSE GARCIA JORGE ARAUJO, LAUDIMAR FONSECA CANTANHEDE, LEVI DE DEUS RIBEIRO ANIBA, LEILA RESENDE LEAL Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A, DORIANA DOS SANTOS CAMELLO - MA6170-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO Decisão: Vistos, etc.
Aguarde-se os autos na secretaria até a decisão final nos Embargos à Execução n° 0014874-80.2013.8.10.0001.
Publique-se e intimem-se.
São Luís/MA, 13 de junho de 2023.
Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública -
08/08/2023 13:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/08/2023 13:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/06/2023 22:03
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0014874-80.2013.8.10.0001.
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13/06/2023 14:08
Conclusos para despacho
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02/05/2023 12:56
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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02/05/2023 12:56
Realizado Cálculo de Liquidação
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25/07/2022 09:46
Recebidos os Autos pela Contadoria
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18/07/2022 22:00
Proferido despacho de mero expediente
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04/05/2022 12:07
Conclusos para despacho
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04/05/2022 12:07
Juntada de Certidão
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01/04/2022 02:20
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 28/03/2022 23:59.
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22/03/2022 08:24
Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DA SILVA SOBRINHO em 21/03/2022 23:59.
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18/03/2022 06:01
Publicado Intimação em 14/03/2022.
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18/03/2022 06:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
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10/03/2022 13:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/03/2022 13:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/12/2021 15:03
Juntada de Certidão
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17/11/2021 15:44
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2012
Ultima Atualização
03/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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