06/08/2025 17:02

Baixa Definitiva
06/08/2025 17:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
06/08/2025 17:02

Juntada de termo
06/08/2025 17:01

Juntada de Certidão
06/08/2025 17:00

Recebidos os autos
06/08/2025 17:00

Juntada de Certidão
06/08/2025 17:00

Recebidos os autos
14/03/2025 15:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
14/03/2025 15:56

Juntada de Certidão
14/03/2025 13:49

Juntada de Certidão
14/03/2025 13:49

Juntada de Certidão
14/03/2025 08:54

Juntada de Certidão
13/03/2025 14:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 11/03/2025 23:59.
15/02/2025 00:15

Decorrido prazo de JOSE LUCAS CASTRO DA CONCEICAO em 14/02/2025 23:59.
14/02/2025 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/02/2025 11:08

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
30/01/2025 00:06

Publicado Decisão em 30/01/2025.
30/01/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 13:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/01/2025 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2025 17:29

Recurso Especial não admitido
23/01/2025 12:26

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/01/2025 12:24

Juntada de termo
23/01/2025 12:10

Juntada de parecer do ministério público
19/12/2024 01:11

Decorrido prazo de JOSE LUCAS CASTRO DA CONCEICAO em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 18/12/2024 23:59.
18/12/2024 22:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/12/2024 17:15

Recebidos os autos
18/12/2024 17:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
18/12/2024 16:03

Juntada de recurso especial (213)
03/12/2024 00:13

Publicado Acórdão (expediente) em 03/12/2024.
03/12/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 16:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2024 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024 07:39

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA - CNPJ: 05.***.***/0001-85 (APELANTE) e provido
28/11/2024 08:56

Juntada de Certidão
28/11/2024 08:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/11/2024 12:59

Juntada de parecer do ministério público
14/11/2024 11:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/11/2024 12:41

Conclusos para julgamento
08/11/2024 12:41

Conclusos para julgamento
08/11/2024 12:41

Conclusos para julgamento
08/11/2024 12:40

Recebidos os autos
08/11/2024 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
08/11/2024 12:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/11/2024 12:37

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 12:48

Recebidos os autos
04/10/2024 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
04/10/2024 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos (CCRI)
04/10/2024 12:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/10/2024 11:15

Recebidos os autos
04/10/2024 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
04/10/2024 11:15

Pedido de inclusão em pauta
03/10/2024 21:47

Conclusos para despacho do revisor
03/10/2024 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira (CCRI)
19/07/2024 13:19

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/07/2024 12:40

Juntada de parecer do ministério público
18/07/2024 00:06

Decorrido prazo de JOSE LUCAS CARLOS DA CONCEIÇÃO em 17/07/2024 06:00.
18/07/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 17/07/2024 06:00.
12/07/2024 00:07

Publicado Despacho (expediente) em 12/07/2024.
12/07/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 14:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2024 13:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 10:59

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/05/2024 10:59

Juntada de Certidão
27/05/2024 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 26/05/2024 23:59.
20/05/2024 00:39

Decorrido prazo de JOSE LUCAS CARLOS DA CONCEIÇÃO em 19/05/2024 06:00.
20/05/2024 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 19/05/2024 06:00.
16/05/2024 00:26

Publicado Despacho (expediente) em 16/05/2024.
16/05/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 13:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/05/2024 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2024 08:19

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 11:41

Juntada de parecer do ministério público
10/05/2024 09:37

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/05/2024 09:37

Juntada de Certidão
10/05/2024 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 09/05/2024 23:59.
30/04/2024 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 00:50

Decorrido prazo de JOSE LUCAS CARLOS DA CONCEIÇÃO em 29/04/2024 23:59.
22/04/2024 00:14

Publicado Despacho (expediente) em 22/04/2024.
20/04/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 15:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/04/2024 14:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2024 09:01

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 14:19

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/04/2024 14:16

Juntada de Certidão
09/04/2024 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 08/04/2024 23:59.
20/03/2024 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2024 09:11

Recebidos os autos
20/03/2024 09:11

Juntada de intimação
19/09/2023 00:00

Intimação

Primeira Câmara Criminal PROCESSO CRIMINAL | RECURSOS | APELAÇÃO CRIMINAL Número Processo: 0001477-24.2020.8.10.0060 Apelante: Ministério Público Estadual Promotora: Karina Freitas Chaves Apelado: José Lucas Castro da Conceição Defensora Pública: Maria Jeanete Fortes da Silva Relator: Des.

José Joaquim Figueiredo dos Anjos Despacho: Atento ao princípio da publicidade das decisões judiciais, acolho a cota ministerial de ID 29025491, para assim converter o feito em diligência e determinar seja a sentença enfim publicada no Diário da Justiça Eletrônico, porque até esta data não cumprido tal ato, obrigatório à própria validade e eficácia daquela decisão, devendo a hipótese tornar à origem para tal fim.

Prazo: 10 (dez) dias.

Finalmente, tudo cumprido e devidamente certificado, encaminhe-se a espécie à Procuradoria Geral de Justiça, para manifestação.

Prazo: 10 (dez) dias (art. 671 do RI-TJ/MA).

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, 15 de setembro de 2023 Des.

José JOAQUIM FIGUEIREDO dos Anjos Relator
18/09/2023 14:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
18/09/2023 14:11

Juntada de termo
18/09/2023 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 09:44

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 10:54

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/09/2023 15:08

Juntada de parecer do ministério público
12/09/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 11/09/2023 23:59.
01/09/2023 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 28/08/2023 23:59.
01/09/2023 00:42

Decorrido prazo de JOSE LUCAS CARLOS DA CONCEIÇÃO em 28/08/2023 23:59.
17/08/2023 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 17/08/2023.
17/08/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 16:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2023 00:00

Intimação

Primeira Câmara Criminal Processo Criminal | Recursos | Apelação Criminal Número Processo: 0001477-24.2020.8.10.0060 Apelante: Ministério Público Estadual Promotora: Karina Freitas Chaves Apelado: José Lucas Castro da Conceição Defensora Pública: Maria Jeanete Fortes da Silva Relator: Des.

José Joaquim Figueiredo dos Anjos Despacho: Sigam os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para manifestação.

Prazo: 10 (dez) dias (art. 671 do RI-TJ/MA).

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, 14 de agosto de 2023 Des.

José JOAQUIM FIGUEIREDO dos Anjos Relator
15/08/2023 13:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 07:54

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 12:42

Recebidos os autos
07/08/2023 12:42

Conclusos para despacho
07/08/2023 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801105-50.2022.8.10.0067

Josuel Marinho Freitas

Arlindo Celestino Braum Fucina

Advogado: Carlos Magno Sampaio Lima

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/06/2025 14:21

Exibir Processo

Processo nº 0800760-29.2023.8.10.0074

Jose Oliveira da Rocha

Banco Pan S.A.

Advogado: Vanielle Santos Sousa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/02/2024 18:39

Exibir Processo

Processo nº 0800989-58.2023.8.10.0148

Jocimar Pinheiro de Moraes

Bradesco Vida e Previdencia S.A.

Advogado: Moacir Alves Oliveira Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/07/2023 15:44

Exibir Processo

Processo nº 0800760-29.2023.8.10.0074

Jose Oliveira da Rocha

Banco Pan S/A

Advogado: Vanielle Santos Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/03/2023 16:22

Exibir Processo

Processo nº 0001477-24.2020.8.10.0060

Jose Lucas Castro da Conceicao

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Advogado: Defensoria Publica do Estado do Maranhao

Tribunal Superior - TJMA

Ajuizamento: 20/05/2025 08:00

Exibir Processo