02/12/2024 11:49

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 11:47

Juntada de termo
27/11/2024 10:30

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO NASCIMENTO SOUSA em 26/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:35

Publicado Intimação em 18/11/2024.
19/11/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 14:42

Juntada de petição
14/11/2024 07:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2024 07:47

Juntada de Certidão
12/11/2024 16:47

Juntada de petição
07/11/2024 08:02

Juntada de Certidão
31/10/2024 13:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/10/2024 23:59.
31/10/2024 13:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 08:40

Juntada de Certidão
29/10/2024 12:16

Juntada de petição
10/09/2024 07:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 07:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 09/09/2024 23:59.
03/09/2024 09:19

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO NASCIMENTO SOUSA em 02/09/2024 23:59.
19/08/2024 01:11

Publicado Intimação em 19/08/2024.
17/08/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 06:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2024 06:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/08/2024 18:18

Juntada de Ofício
15/08/2024 18:17

Juntada de Ofício
15/08/2024 12:43

Transitado em Julgado em 15/08/2024
15/08/2024 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2024 12:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/08/2024 12:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/08/2024 11:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/08/2024 06:59

Conclusos para decisão
15/08/2024 06:59

Juntada de Certidão
15/08/2024 03:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/08/2024 23:59.
27/06/2024 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/06/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 14:41

Conclusos para despacho
25/06/2024 14:41

Juntada de Certidão
25/06/2024 14:36

Juntada de petição
21/06/2024 00:53

Publicado Intimação em 21/06/2024.
21/06/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2024 12:03

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
19/06/2024 12:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/06/2024 11:54

Recebidos os autos
19/06/2024 11:54

Juntada de despacho
29/02/2024 09:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
29/02/2024 08:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/02/2024 16:30

Conclusos para decisão
27/02/2024 16:30

Juntada de Certidão
27/02/2024 16:05

Juntada de contrarrazões
23/02/2024 00:09

Publicado Intimação em 23/02/2024.
23/02/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 07:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2024 07:31

Juntada de Certidão
21/02/2024 02:48

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO NASCIMENTO SOUSA em 20/02/2024 23:59.
20/02/2024 20:15

Juntada de recurso inominado
02/02/2024 01:02

Publicado Intimação em 02/02/2024.
02/02/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 15:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2024 15:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/01/2024 15:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/01/2024 15:37

Julgado procedente o pedido
26/01/2024 10:29

Conclusos para julgamento
26/01/2024 10:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/01/2024 10:15, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
26/01/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 10:30

Juntada de petição
11/01/2024 16:14

Juntada de Certidão
19/09/2023 10:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 10:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/09/2023 23:59.
01/09/2023 06:59

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO NASCIMENTO SOUSA em 30/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:52

Publicado Intimação em 16/08/2023.
16/08/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/08/2023 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/08/2023 11:31

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 15:15

Conclusos para despacho
01/08/2023 15:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/01/2024 10:15, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
01/08/2023 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de identificação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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