16/09/2025 08:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
16/09/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
15/09/2025 19:19

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 16:11

Conclusos para despacho
15/09/2025 16:11

Juntada de termo
04/07/2025 14:19

Juntada de Certidão
09/06/2025 10:43

Juntada de contrarrazões
22/05/2025 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALCANTARA em 19/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:18

Decorrido prazo de TARSIS COELHO DA CUNHA AZEVEDO em 14/05/2025 23:59.
03/05/2025 00:23

Publicado Intimação em 28/04/2025.
03/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/12/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 11:54

Conclusos para decisão
12/12/2024 11:54

Juntada de termo
12/12/2024 11:46

Juntada de Certidão
17/10/2024 19:01

Juntada de petição
10/09/2024 15:15

Juntada de petição
06/09/2024 01:09

Publicado Sentença (expediente) em 06/09/2024.
06/09/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 09:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/09/2024 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2024 09:30

Julgado procedente o pedido
29/01/2024 12:44

Conclusos para decisão
29/01/2024 12:43

Juntada de termo
29/01/2024 12:42

Juntada de Certidão
06/09/2023 00:56

Decorrido prazo de PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ALCANTARA em 04/09/2023 23:59.
01/09/2023 05:17

Decorrido prazo de TARSIS COELHO DA CUNHA AZEVEDO em 28/08/2023 23:59.
31/08/2023 11:26

Juntada de petição
14/08/2023 01:05

Publicado Intimação em 14/08/2023.
11/08/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE ALCÂNTARA VARA UNICA Processo nº. 0800534-25.2021.8.10.0064 D E S P A C H O INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, indicarem as questões de direito relevantes para a decisão de mérito, bem como a delimitação das questões de fato sobre as quais recairá eventual atividade probatória.

Com base nestas questões de direito e de fato, ESPECIFIQUEM, no mesmo prazo, as provas que ainda desejem produzir, justificando sua finalidade.

Por fim, com ou sem manifestação, CERTIFIQUE-SE e FAÇAM os autos conclusos para decisão de saneamento e organização do processo, na forma do art. 357, do Código de Processo Civil.

Cumpra-se.

Alcântara (MA), datado digitalmente.

RODRIGO OTAVIO TERCAS SANTOS Juiz de Direito Titular da Comarca de Alcântara
09/08/2023 15:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2023 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/04/2023 14:48

Decorrido prazo de PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ALCANTARA em 31/01/2023 23:59.
04/04/2023 19:28

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 22:32

Conclusos para despacho
30/03/2023 22:32

Juntada de Certidão
14/11/2022 13:30

Juntada de termo
03/11/2022 18:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/11/2022 18:34

Juntada de Certidão
03/11/2022 18:30

Juntada de Certidão
19/04/2022 09:59

Juntada de termo
23/11/2021 21:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 22/11/2021 23:59.
19/10/2021 13:33

Juntada de aviso de recebimento
29/09/2021 16:49

Juntada de petição
29/09/2021 16:44

Juntada de petição
29/09/2021 14:49

Juntada de contestação
27/09/2021 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2021 11:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/09/2021 08:03

Juntada de Ofício
23/09/2021 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/09/2021 07:57

Concedida a Antecipação de tutela
21/09/2021 17:26

Juntada de petição
21/09/2021 17:14

Conclusos para decisão
21/09/2021 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2021

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

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