11/09/2025 18:16

Juntada de petição
03/09/2025 01:14

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 02/09/2025 23:59.
06/08/2025 11:03

Juntada de petição
30/07/2025 16:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 16:40

Conclusos para decisão
25/06/2025 16:40

Juntada de Certidão
24/05/2025 00:22

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 13/05/2025 23:59.
03/04/2025 12:08

Juntada de petição
01/04/2025 08:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/01/2025 15:45

Juntada de petição
08/01/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 15:03

Conclusos para decisão
03/06/2024 15:03

Juntada de Certidão
21/02/2024 19:28

Juntada de petição
17/02/2024 15:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2023 02:07

Decorrido prazo de MAITY AGRICOLA LTDA em 21/08/2023 23:59.
17/08/2023 11:26

Juntada de petição
15/08/2023 04:22

Publicado Intimação em 14/08/2023.
15/08/2023 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERIDA Processo nº. 0002065-96.2013.8.10.0053 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autor(a): ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA Réu(ré): MAITY AGRICOLA LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: WILLER TOMAZ DE SOUZA - CE22715 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) CERTIFICO que os presentes autos foram migrados, passando a tramitar pela plataforma virtual de processos eletrônicos (PJE).

Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, inclusive o Ministério Público quando atue na qualidade de fiscal da lei, para que: 1) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. 2) No mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006. 3) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

Diretor de Secretaria
10/08/2023 16:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 16:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/04/2023 11:08

Juntada de Certidão
12/01/2023 17:01

Juntada de Certidão
29/12/2022 20:29

Juntada de Certidão
29/12/2022 20:28

Juntada de Certidão
29/12/2022 16:44

Juntada de volume
26/10/2022 10:55

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2013

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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