TJMA - 0800376-61.2023.8.10.0011

06/05/2024 10:43

Baixa Definitiva

06/05/2024 10:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

06/05/2024 10:42

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/04/2024 01:06

Decorrido prazo de LILIA KZAM FERREIRA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024 01:06

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 25/04/2024 23:59.

04/04/2024 00:02

Publicado Acórdão em 04/04/2024.

04/04/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

02/04/2024 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2024 20:31

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA - CNPJ: 06.***.***/0001-50 (RECORRENTE) e não-provido

01/04/2024 12:43

Juntada de Certidão

01/04/2024 12:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/03/2024 10:25

Juntada de Certidão

29/02/2024 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/02/2024 15:37

Juntada de Outros documentos

27/02/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024 15:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/01/2024 21:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/01/2024 19:24

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023 12:26

Recebidos os autos

11/12/2023 12:26

Conclusos para decisão

11/12/2023 12:26

Distribuído por sorteio