21/08/2024 15:58

Arquivado Definitivamente
21/08/2024 15:49

Juntada de Certidão
10/05/2024 01:22

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 09/05/2024 23:59.
22/03/2024 17:29

Juntada de aviso de recebimento
15/02/2024 11:28

Juntada de termo
15/02/2024 11:27

Desentranhado o documento
15/02/2024 11:27

Cancelada a movimentação processual
11/12/2023 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2023 15:54

Juntada de Mandado
24/11/2023 10:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
24/11/2023 10:21

Realizado cálculo de custas
06/11/2023 09:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/11/2023 09:46

Juntada de Certidão
04/11/2023 11:11

Recebidos os autos
04/11/2023 11:11

Juntada de despacho
31/05/2023 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
16/03/2023 08:51

Juntada de Certidão
17/11/2022 09:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 05/10/2022 23:59.
10/08/2022 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/03/2022 12:12

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 12:38

Conclusos para despacho
08/08/2018 11:52

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
08/06/2018 14:41

Conclusos para despacho
07/06/2018 03:22

Decorrido prazo de EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS em 05/06/2018 23:59:59.
06/06/2018 12:06

Juntada de Petição de apelação cível
06/06/2018 10:21

Juntada de Petição de apelação cível
09/05/2018 00:04

Publicado Sentença (expediente) em 09/05/2018.
09/05/2018 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/05/2018 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2018 11:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/11/2017 13:16

Conclusos para decisão
13/11/2017 13:07

Juntada de Certidão
20/09/2017 15:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/09/2017 10:31

Juntada de Petição de petição
20/09/2017 10:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/09/2017 00:20

Publicado Intimação em 13/09/2017.
18/09/2017 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2017 16:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2017 18:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
06/03/2017 12:28

Conclusos para despacho
05/02/2017 15:57

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2016 11:04

Conclusos para despacho
02/05/2016 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2016

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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