TJMA - 0801117-34.2023.8.10.0098
1ª instância - Vara Unica de Matoes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 21:43
Juntada de petição
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08/09/2025 01:27
Publicado Intimação em 08/09/2025.
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06/09/2025 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
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04/09/2025 14:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/09/2025 14:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/07/2025 08:49
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
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24/06/2025 07:59
Conclusos para despacho
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24/06/2025 07:59
Juntada de Certidão
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12/04/2025 00:26
Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 11/04/2025 23:59.
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01/04/2025 22:12
Juntada de petição
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21/03/2025 01:29
Publicado Intimação em 21/03/2025.
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21/03/2025 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
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19/03/2025 17:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/03/2025 17:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/03/2025 17:02
Juntada de ato ordinatório
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19/03/2025 11:03
Recebidos os autos
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19/03/2025 11:03
Juntada de Certidão
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13/06/2024 11:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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07/06/2024 20:52
Juntada de contrarrazões
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18/05/2024 00:23
Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 17/05/2024 23:59.
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14/05/2024 10:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/05/2024 09:51
Juntada de Certidão
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11/05/2024 19:19
Juntada de apelação
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19/04/2024 00:52
Publicado Intimação em 19/04/2024.
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19/04/2024 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
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17/04/2024 11:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/04/2024 11:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/04/2024 10:33
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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05/02/2024 08:24
Conclusos para despacho
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25/09/2023 21:54
Juntada de petição
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14/08/2023 01:20
Publicado Intimação em 14/08/2023.
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11/08/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
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10/08/2023 00:00
Intimação
PROCESSO: 0801117-34.2023.8.10.0098 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EULZA MARIA DE SOUSA MOURA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RONNEY WELLYNGTON MENEZES DOS ANJOS - PI15508 REU: BANCO PAN S/A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO Inicialmente, no tocante ao pedido de assistência judiciária gratuita, ante a ausência de elementos que permitam aferir a capacidade econômica da parte requerente, defiro-o parcialmente, ficando diferido o recolhimento das custas ao final do processo, mediante reavaliação da pertinência do pleito, ressalvada, ainda, a possibilidade de cobrança de custas, para expedição de alvará, em caso de procedência do pedido.
JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENDEREÇO Um dos requisitos da inicial é "o domicílio e a residência do autor e do réu" (art. 319, inciso II do CPC/15), cuja demonstração somente ocorrerá com a juntada de comprovante de residência.
Dessa forma, INTIME-SE a parte autora, para, no prazo de 30 (trinta) dias, juntar comprovante de residência oficial em seu nome.
Isso porque, em não demonstrada de forma inequívoca a existência de vínculo nesta cidade, permite-se afirmar a completa ausência de competência deste juízo para processar e julgar a demanda.
Caso o documento esteja em nome de terceiro, deverá apresentar, além do comprovante, declaração firmada pela respectiva pessoa, acompanhada de documento pessoal do terceiro, ou outro apontamento comprobatório de relação.
A inércia em cumprir a determinação implicará indeferimento da inicial, à luz do art. 321 do CPC/15.
Matões/MA, data do sistema.
Cínthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões .
Aos 09/08/2023, eu DARIO VENICIUS SOARES GOMES, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional. -
09/08/2023 22:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/08/2023 19:34
Proferido despacho de mero expediente
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03/08/2023 15:03
Conclusos para despacho
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03/08/2023 15:02
Juntada de termo
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03/08/2023 12:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2023
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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