TJMA - 0801552-66.2023.8.10.0014

26/04/2024 12:12

Baixa Definitiva

26/04/2024 12:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

26/04/2024 12:11

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/04/2024 01:07

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024 01:07

Decorrido prazo de WEBCONTINENTAL LTDA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024 01:07

Decorrido prazo de CONRADO ALVARES EWERTON em 25/04/2024 23:59.

04/04/2024 00:02

Publicado Acórdão em 04/04/2024.

04/04/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

02/04/2024 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2024 05:24

Conhecido o recurso de CONRADO ALVARES EWERTON - CPF: *44.***.*71-49 (RECORRENTE) e não-provido

01/04/2024 12:43

Juntada de Certidão

01/04/2024 12:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/02/2024 15:36

Juntada de Outros documentos

27/02/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024 15:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/01/2024 16:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/01/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024 16:46

Recebidos os autos

12/01/2024 16:46

Conclusos para despacho

12/01/2024 16:46

Distribuído por sorteio