14/03/2025 09:26

Juntada de Certidão
13/03/2025 09:23

Juntada de Certidão
13/03/2025 09:18

Juntada de Certidão
17/02/2025 01:13

Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 16:51

Juntada de Certidão
13/02/2025 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 10:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/01/2025 09:35

Conclusos para decisão
29/01/2025 09:22

Juntada de petição
28/01/2025 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 09:23

Juntada de Certidão
24/10/2024 19:31

Juntada de diligência
24/10/2024 19:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 19:31

Juntada de diligência
17/10/2024 08:39

Expedição de Mandado.
16/10/2024 10:06

Juntada de Ofício
11/10/2024 13:51

Transitado em Julgado em 10/10/2024
09/10/2024 04:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUNTUM em 08/10/2024 23:59.
26/09/2024 19:00

Juntada de diligência
26/09/2024 19:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2024 19:00

Juntada de diligência
25/09/2024 05:38

Decorrido prazo de COSMO ALEXANDRE DA SILVA em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 05:38

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ LOPES DE OLIVEIRA VAZ em 24/09/2024 23:59.
10/09/2024 03:46

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024 09:32

Expedição de Mandado.
05/09/2024 09:16

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
01/08/2024 08:29

Conclusos para decisão
01/08/2024 08:29

Juntada de Certidão
01/08/2024 00:59

Publicado Intimação em 01/08/2024.
01/08/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 14:11

Juntada de contrarrazões
30/07/2024 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2024 11:51

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
26/07/2024 11:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/07/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 10:05

Conclusos para decisão
16/07/2024 10:04

Juntada de Certidão
12/07/2024 21:42

Juntada de petição
05/06/2024 03:12

Decorrido prazo de LEONARDO ALVES DOS PASSOS em 04/06/2024 23:59.
30/05/2024 18:01

Juntada de diligência
30/05/2024 18:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2024 18:01

Juntada de diligência
28/05/2024 10:51

Expedição de Mandado.
26/05/2024 18:38

Outras Decisões
24/05/2024 09:37

Conclusos para despacho
24/05/2024 09:37

Juntada de Certidão
24/05/2024 09:26

Juntada de petição
24/05/2024 00:33

Publicado Intimação em 24/05/2024.
24/05/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 14:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2024 09:21

Juntada de Certidão
21/05/2024 09:59

Recebidos os autos
21/05/2024 09:58

Juntada de despacho
19/01/2024 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
19/01/2024 09:27

Juntada de Certidão
18/01/2024 16:56

Juntada de contrarrazões
16/01/2024 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2024 11:09

Juntada de Certidão
16/01/2024 10:38

Juntada de recurso inominado
19/12/2023 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2023 18:15

Juntada de diligência
28/11/2023 08:55

Decorrido prazo de LEONARDO ALVES DOS PASSOS em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 08:54

Decorrido prazo de COSMO ALEXANDRE DA SILVA em 27/11/2023 23:59.
10/11/2023 00:39

Publicado Intimação em 10/11/2023.
10/11/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 10:07

Expedição de Mandado.
07/11/2023 11:49

Julgado procedente o pedido
23/10/2023 08:34

Conclusos para decisão
23/10/2023 08:34

Juntada de Certidão
23/10/2023 00:52

Publicado Intimação em 23/10/2023.
22/10/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
21/10/2023 07:43

Juntada de petição
19/10/2023 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 10:29

Juntada de Certidão
17/10/2023 19:45

Juntada de contestação
25/09/2023 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2023 18:29

Juntada de diligência
15/09/2023 14:24

Expedição de Mandado.
14/09/2023 21:28

Recebida a emenda à inicial
06/09/2023 09:40

Conclusos para despacho
06/09/2023 09:39

Juntada de Certidão
06/09/2023 08:49

Juntada de petição
06/09/2023 00:35

Publicado Intimação em 05/09/2023.
06/09/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
01/09/2023 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 10:05

Determinada a emenda à inicial
30/08/2023 08:33

Conclusos para despacho
30/08/2023 08:32

Juntada de Certidão
29/08/2023 16:39

Juntada de petição
21/08/2023 00:21

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
17/08/2023 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 08:52

Determinada a emenda à inicial
16/08/2023 15:44

Conclusos para despacho
16/08/2023 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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