30/04/2025 12:51

Juntada de Certidão
27/03/2025 17:35

Conclusos para despacho
27/03/2025 17:35

Juntada de Certidão
12/02/2025 10:35

Decorrido prazo de CIRO AUGUSTO MARTINS BRANDAO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 10:35

Decorrido prazo de JOSE LUIZ FERNANDES GAMA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 10:35

Decorrido prazo de KADINE CABRAL NASCIMENTO em 11/02/2025 23:59.
10/02/2025 15:16

Juntada de petição
22/01/2025 13:39

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
14/01/2025 16:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2025 16:27

Outras Decisões
17/12/2024 11:14

Juntada de petição
08/07/2024 10:09

Juntada de petição
13/06/2024 13:52

Conclusos para despacho
13/06/2024 13:51

Juntada de Certidão
28/05/2024 03:27

Decorrido prazo de JOSE LUIZ FERNANDES GAMA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 03:27

Decorrido prazo de CIRO AUGUSTO MARTINS BRANDAO em 27/05/2024 23:59.
24/05/2024 10:39

Juntada de petição
24/05/2024 10:35

Juntada de petição
06/05/2024 01:22

Publicado Intimação em 06/05/2024.
04/05/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 14:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2024 11:21

Juntada de Certidão
10/04/2024 02:46

Decorrido prazo de JOSE LUIZ FERNANDES GAMA em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:46

Decorrido prazo de CIRO AUGUSTO MARTINS BRANDAO em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:46

Decorrido prazo de KADINE CABRAL NASCIMENTO em 09/04/2024 23:59.
27/03/2024 10:22

Juntada de petição
17/03/2024 04:32

Publicado Intimação em 14/03/2024.
17/03/2024 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
12/03/2024 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2024 11:23

Juntada de Certidão
21/02/2024 10:55

Juntada de petição
31/01/2024 04:09

Decorrido prazo de JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO em 29/01/2024 23:59.
31/01/2024 04:09

Decorrido prazo de CIRO AUGUSTO MARTINS BRANDAO em 29/01/2024 23:59.
31/01/2024 04:09

Decorrido prazo de KADINE CABRAL NASCIMENTO em 29/01/2024 23:59.
31/01/2024 04:09

Decorrido prazo de JOSE LUIZ FERNANDES GAMA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 23:20

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 09:15

Juntada de petição
18/01/2024 14:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2024 11:36

Juntada de Certidão
18/01/2024 11:27

Juntada de Certidão
18/12/2023 14:03

Juntada de Certidão
13/11/2023 11:28

Juntada de Certidão
16/10/2023 11:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/10/2023 18:43

Conclusos para despacho
06/10/2023 18:43

Juntada de Certidão
02/10/2023 17:44

Decorrido prazo de IVALDO CORREIA PRADO FILHO em 21/09/2023 23:59.
02/10/2023 15:01

Decorrido prazo de IVALDO CORREIA PRADO FILHO em 21/09/2023 23:59.
30/09/2023 00:52

Decorrido prazo de IVALDO CORREIA PRADO FILHO em 21/09/2023 23:59.
26/09/2023 03:42

Decorrido prazo de IVALDO CORREIA PRADO FILHO em 21/09/2023 23:59.
21/09/2023 09:40

Juntada de petição
14/09/2023 01:15

Publicado Intimação em 14/09/2023.
14/09/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
14/09/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
12/09/2023 16:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 14:45

Juntada de Certidão
03/08/2023 16:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível de São Luís.
03/08/2023 16:36

Realizado Cálculo de Liquidação
26/07/2023 14:25

Juntada de Certidão
15/04/2023 10:34

Publicado Intimação em 16/03/2023.
15/04/2023 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
15/04/2023 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
15/04/2023 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
14/03/2023 15:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/03/2023 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 09:54

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 11:11

Juntada de petição
28/07/2022 20:51

Decorrido prazo de CIRO AUGUSTO MARTINS BRANDAO em 21/07/2022 23:59.
28/07/2022 20:51

Decorrido prazo de KADINE CABRAL NASCIMENTO em 21/07/2022 23:59.
28/07/2022 20:51

Decorrido prazo de JOSE LUIZ FERNANDES GAMA em 21/07/2022 23:59.
22/07/2022 09:13

Conclusos para despacho
22/07/2022 09:12

Juntada de Certidão
20/07/2022 09:35

Juntada de petição
16/07/2022 03:08

Publicado Intimação em 14/07/2022.
16/07/2022 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
12/07/2022 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2022 09:14

Juntada de Certidão
04/07/2022 15:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível de São Luís.
04/07/2022 15:41

Realizado Cálculo de Liquidação
05/04/2022 13:52

Decorrido prazo de CIRO AUGUSTO MARTINS BRANDAO em 04/04/2022 23:59.
05/04/2022 13:52

Decorrido prazo de JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO em 04/04/2022 23:59.
05/04/2022 13:52

Decorrido prazo de KADINE CABRAL NASCIMENTO em 04/04/2022 23:59.
22/03/2022 16:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/03/2022 14:51

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 09:44

Conclusos para despacho
22/03/2022 09:44

Juntada de Certidão
18/03/2022 08:47

Publicado Intimação em 14/03/2022.
18/03/2022 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
11/03/2022 11:21

Juntada de petição
10/03/2022 15:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2022 17:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/03/2022 14:16

Conclusos para despacho
09/03/2022 14:16

Processo Desarquivado
09/03/2022 14:16

Juntada de Certidão
28/01/2022 10:20

Juntada de petição
30/06/2021 10:11

Arquivado Definitivamente
30/06/2021 10:09

Juntada de Certidão
28/05/2021 23:03

Decorrido prazo de JOSE LUIZ FERNANDES GAMA em 26/05/2021 23:59:59.
28/05/2021 23:03

Decorrido prazo de JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO em 26/05/2021 23:59:59.
28/05/2021 23:02

Decorrido prazo de IVALDO CORREIA PRADO FILHO em 26/05/2021 23:59:59.
28/05/2021 23:02

Decorrido prazo de CIRO AUGUSTO MARTINS BRANDAO em 26/05/2021 23:59:59.
28/05/2021 22:58

Decorrido prazo de KADINE CABRAL NASCIMENTO em 26/05/2021 23:59:59.
05/05/2021 00:05

Publicado Intimação em 05/05/2021.
04/05/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
04/05/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0805029-78.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SC2 MARANHAO LOCACAO DE CENTROS COMERCIAIS LTDA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CIRO AUGUSTO MARTINS BRANDAO - MA9794, KADINE CABRAL NASCIMENTO - MA12181, JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO - MA9174, JOSE LUIZ FERNANDES GAMA - MA7340 EXECUTADO: R.

DE C.

MACIEL PEREIRA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: IVALDO CORREIA PRADO FILHO - MA11542 DECISÃO Vistos etc.

Cuida-se de Embargos de Declaração opostos por SC2 MARANHÃO LOCAÇÃO DE CENTROS COMERCIAIS LTDA., alegando que a decisão ID 42249031 teria partido de premissa equivocada por indeferir o pleito de repetição de diligências para localização e penhora de bens da demandada.

Intimada, a recorrida não se pronunciou (ID 44776628).

Era o que cumpria relatar.

Decido.

Quanto à sua admissibilidade, conheço do recurso, já que presentes os pressupostos para o seu conhecimento, sobretudo quanto a sua tempestividade.

Contudo, no tocante ao cerne da matéria, não há vício a ser sanado na decisão atacada.

Os embargos de declaração constituem-se em meio de impugnação cabível quando houver contradição, obscuridade, omissão ou erro material que tornem a prestação jurisdicional incompleta.

No caso em tela, a recorrente, sob a alegação de premissa equivocada, aduz nítida tentativa de reapreciação da matéria decidida, questionando até mesmo aspectos pretéritos da lide, tais como decisões tomadas no ano de 2019 relativamente à necessidade de suspensão do feito com lastro em preceito legal.

Nessa toada, o exame da matéria demonstra que o raciocínio traçado ao longo da decisão indica que o poder-dever inerente às medidas de apoio visando a satisfação do crédito deve ser exercido dentro dos limites possíveis, em consonância com as especificidades da situação concreta.

Assim, razões de decidir culminaram com o exposto no trecho adiante colacionado (ID 42249031), verbis: Conforme as disposições da decisão que suspendeu o processo, a autor foi advertida que não seriam deferidos requerimentos para novas diligências se não houvesse a indicação concreta da existência de algum bem, sob pena de repetir-se diligências que já se revelaram infrutíferas.

Destarte, somente se o autor especificasse algum bem do devedor para efetiva penhora haveria possibilidade de prosseguimento do feito.

Frise-se que no Id 27364319 foi certificado que a ré não possui declaração de bens na Receita Federal do Brasil.

Constam dos autos a realização das diligências requeridas para penhora de ativos financeiros, veículos e bens móveis, todas com resultado negativo.

Mais adiante, foi determinada a seguinte medida: INDEFIRO o requerimento do autor, devendo os autos seguirem para o arquivamento, intimando-se o exequente, que poderá continuar com suas diligências próprias para a identificação de bens.

Basta uma atenta leitura do decisum embargado para se compreender, com clareza, que a pretensão da recorrente foi considerada descabida, porquanto desacompanhada de algum elemento que lastreasse o pleito formulado.

O entendimento versado foi redigido de maneira clara e objetiva, sem qualquer mácula, sendo que as alegações da recorrente sequer são apropriadas em sede de aclaratórios, uma vez que pretendem reavivar o debate sobre o cerne da ordem judicial que lhe foi desfavorável. É comezinho o entendimento de que, sendo bastante a compreensão dos aspectos imprescindíveis à resolução da questão tratada no pronunciamento judicial, não há espaço para alegação dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC, verbis: Constata-se que não se configurou a ofensa ao art. 1.022 do Código de Processo Civil, uma vez que o Tribunal de origem julgou integralmente a lide e solucionou a controvérsia.

Não é o órgão julgador obrigado a rebater, um a um, todos os argumentos trazidos pelas partes em defesa da tese que apresentaram.

Deve apenas enfrentar a demanda, observando as questões relevantes e imprescindíveis à sua resolução. (AgInt no REsp 1865488/SC, Rel.

Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 31/08/2020, DJe 09/09/2020) – ementa parcial.

Repise-se que o julgador não está obrigado a apreciar a matéria de acordo com o pretendido pela parte, mas sim em consonância com os parâmetros aplicáveis.

As razões suscitadas nos presentes aclaratórios versam sobre clara discordância da embargante, sendo evidente o intuito de provocar nova discussão sobre matéria meritória, não cabível na presente lide.

Portanto, inexistente qualquer eiva a ser suprida, impõe-se a rejeição do recurso, consoante se infere no aresto adiante colacionado: CIVIL E PROCESSO CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO MONITÓRIA. (...) EFETIVA E ADEQUADA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

RECURSO CONHECIDO E NÃO DESPROVIDO.

ACÓRDÃO MANTIDO. 1. (...). 4. (...) 5.

Os embargos de declaração são opostos em face de existência de contradição, omissão ou obscuridade da decisão impugnada, não para reexame da matéria já apreciada, nem configura via útil cabível para inovação ou modificação do julgado, ainda que sob o título de erro material ou omissões uma vez que se pretende, efetivamente, a rediscussão de matérias. 6.

Se a parte Embargante não concorda com a fundamentação expendida no acórdão embargado - afinal, as decisões judiciais nem sempre satisfazem os interesses daqueles que procuram o Judiciário - e já que a questão não comporta solução pela via estreita e bem definida dos embargos de declaração, deve a irresignação, se o caso, ser deduzida por meio de outra via. 7.

No que diz respeito ao prequestionamento numérico, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça - STJ é pacífica no sentido de que a exigência legal quanto ao prequestionamento é de que a tese defendida pela parte seja posta com clareza na instância ordinária, ensejando prequestionamento implícito. (AgRg no REsp 1066647/SP). 8.

Embargos de Declaração desprovidos. (TJDFT, Acórdão 1128400, 07175674120178070000, Relator: ALFEU MACHADO, 6ª Turma Cível, data de julgamento: 26/9/2018, publicado no DJE: 16/10/2018).

Assim, a ausência dos vícios do art. 1022 do CPC impõe a rejeição dos presentes embargos de declaração.

ANTE O EXPOSTO, conheço dos presentes embargos para rejeitá-los, vez que não se amoldam às hipóteses do art. 1.022 CPC/2015, mantendo a decisão em todos os seus termos.

Intimem-se.

São Luís, 29 de abril de 2021.

Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível
03/05/2021 07:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2021 12:41

Outras Decisões
28/04/2021 15:11

Conclusos para decisão
28/04/2021 15:11

Juntada de Certidão
21/04/2021 04:43

Decorrido prazo de IVALDO CORREIA PRADO FILHO em 08/04/2021 23:59:59.
18/04/2021 10:56

Decorrido prazo de CIRO AUGUSTO MARTINS BRANDAO em 07/04/2021 23:59:59.
18/04/2021 10:55

Decorrido prazo de JOSE LUIZ FERNANDES GAMA em 07/04/2021 23:59:59.
18/04/2021 10:55

Decorrido prazo de KADINE CABRAL NASCIMENTO em 07/04/2021 23:59:59.
18/03/2021 10:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2021 10:00

Juntada de Ato ordinatório
17/03/2021 09:50

Juntada de embargos de declaração
12/03/2021 01:13

Publicado Intimação em 12/03/2021.
11/03/2021 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
11/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0805029-78.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SC2 MARANHAO LOCACAO DE CENTROS COMERCIAIS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: CIRO AUGUSTO MARTINS BRANDAO - MA9794, KADINE CABRAL NASCIMENTO - MA12181, JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO - MA9174, JOSE LUIZ FERNANDES GAMA - MA7340 EXECUTADO: R.

DE C.

MACIEL PEREIRA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: IVALDO CORREIA PRADO FILHO - MA11542 DECISÃO: Vistos etc.

A autora requereu a repetição de diligências para localização e penhora de bens da demandada.

Consta dos autos a suspensão do cumprimento de sentença e o transcurso do prazo de um ano sem indicação da parte autora sobre bens encontrados para penhora.

Conforme as disposições da decisão que suspendeu o processo, a autor foi advertida que não seriam deferidos requerimentos para novas diligências se não houvesse a indicação concreta da existência de algum bem, sob pena de repetir-se diligências que já se revelaram infrutíferas.

Destarte, somente se o autor especificasse algum bem do devedor para efetiva penhora haveria possibilidade de prosseguimento do feito.

Frise-se que no Id 27364319 foi certificado que a ré não possui declaração de bens na Receita Federal do Brasil.

Constam dos autos a realização das diligências requeridas para penhora de ativos financeiros, veículos e bens móveis, todas com resultado negativo.

Por fim, assevere-se que o término do prazo da suspensão encerra a interrupção do prazo prescricional e possibilita a prescrição intercorrente.

INDEFIRO o requerimento do autor, devendo os autos seguirem para o arquivamento, intimando-se o exequente, que poderá continuar com suas diligências próprias para a identificação de bens.

Intime-se.

Arquive-se.

São Luís, 9 de março de 2021.

Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível
10/03/2021 15:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2021 17:58

Outras Decisões
08/03/2021 08:52

Conclusos para despacho
16/02/2021 10:26

Juntada de Certidão
12/02/2021 09:41

Juntada de petição
16/12/2020 12:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/12/2020 12:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/12/2020 14:42

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2020 09:47

Conclusos para despacho
25/11/2020 09:47

Juntada de Certidão
19/08/2020 11:24

Juntada de petição
31/01/2020 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/01/2020 15:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada
23/01/2020 15:25

Conclusos para despacho
23/01/2020 15:24

Juntada de Certidão
23/11/2019 12:20

Outras Decisões
18/11/2019 17:35

Conclusos para despacho
18/11/2019 17:35

Juntada de Certidão
30/09/2019 10:41

Juntada de petição
27/09/2019 09:52

Juntada de ato ordinatório
25/09/2019 09:49

Juntada de protocolo BACENJUD
28/05/2019 12:33

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/05/2019 11:09

Juntada de petição
23/05/2019 14:23

Conclusos para despacho
23/05/2019 14:23

Juntada de Certidão
01/05/2019 00:24

Decorrido prazo de IVALDO CORREIA PRADO FILHO em 30/04/2019 23:59:59.
25/02/2019 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica
21/02/2019 16:31

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2019 11:30

Conclusos para despacho
19/02/2019 11:30

Juntada de Certidão
04/02/2019 18:03

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2019

Ultima Atualização
04/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

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