14/09/2022 10:04

Arquivado Definitivamente
12/07/2022 02:51

Decorrido prazo de BIANCA CAROLINE RAMOS TEIXEIRA em 10/06/2022 23:59.
12/07/2022 02:24

Decorrido prazo de KARLENO DELGADO LEITE em 10/06/2022 23:59.
12/07/2022 02:23

Decorrido prazo de JOAO MARCOS LUCENA FAGUNDES em 10/06/2022 23:59.
12/07/2022 02:23

Decorrido prazo de CLARA WEINNA MOURA DANTAS em 10/06/2022 23:59.
30/05/2022 03:23

Publicado Sentença (expediente) em 20/05/2022.
30/05/2022 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
18/05/2022 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022 16:29

Embargos de Declaração Acolhidos
01/12/2021 21:06

Conclusos para decisão
01/12/2021 21:05

Juntada de Certidão
26/10/2021 16:41

Decorrido prazo de CLARA WEINNA MOURA DANTAS em 25/10/2021 23:59.
18/10/2021 07:01

Publicado Intimação em 18/10/2021.
18/10/2021 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
14/10/2021 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2021 22:14

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2021 19:22

Decorrido prazo de KARLENO DELGADO LEITE em 27/04/2021 23:59:59.
01/05/2021 19:22

Decorrido prazo de CLARA WEINNA MOURA DANTAS em 27/04/2021 23:59:59.
19/04/2021 08:03

Decorrido prazo de KARLENO DELGADO LEITE em 08/04/2021 23:59:59.
18/04/2021 02:39

Decorrido prazo de CLARA WEINNA MOURA DANTAS em 08/04/2021 23:59:59.
16/04/2021 22:35

Conclusos para decisão
16/04/2021 22:34

Juntada de termo
16/04/2021 22:34

Juntada de Certidão
15/04/2021 11:56

Juntada de petição
09/04/2021 16:17

Juntada de protocolo
07/04/2021 11:37

Juntada de embargos de declaração
06/04/2021 15:01

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 00:31

Publicado Sentença (expediente) em 05/04/2021.
03/04/2021 09:44

Juntada de petição
31/03/2021 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021 00:00

Intimação

REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº: 0801580-58.2020.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): MARIA MADALENA BORGES COELHO REQUERIDA(S): CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) parte requerente MARIA MADALENA BORGES COELHO, por Advogado do(a) AUTOR: CLARA WEINNA MOURA DANTAS - MA21238 e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA por Advogados do(a) REU: JOAO MARCOS LUCENA FAGUNDES - MA18914, KARLENO DELGADO LEITE - MA9317, STHEVEN KEVHEN OLIVEIRA SOUSA - MA20339, para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferidas nos autos, cuja parte dispositiva segue transcrita: DISPOSITIVO: Ante o exposto, homologo por sentença o presente acordo para que o mesmo produza os legais efeitos jurídicos, e, por via de consequência, extingo o presente feito, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Fixo a multa de 30% sobre o valor total do acordo, para o caso do descumprimento da obrigação, na forma do art. 412, do Código Civil Brasileiro.

Custas finais na forma da sentença ID 41628025, uma vez que o acordo celebrado não se amolda à previsão do art. 90, § 3º, do CPC.

Considerando que as partes renunciaram ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado da presente decisão.

Após o pagamento das custas, arquive-se, com baixa na distribuição.

P.R.I.

Imperatriz/MA, 22 de março de 2021.

AZARIAS CAVALCANTE DE ALENCAR Juiz Substituto, respondendo pela 3ª Vara Cível Imperatriz, Terça-feira, 30 de Março de 2021. Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assina de ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível RYCHARDYSON BARBOSA DA SILVA Técnico Judiciário Sigiloso Assinando digitalmente
30/03/2021 13:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2021 09:05

Homologada a Transação
19/03/2021 16:16

Conclusos para julgamento
19/03/2021 16:16

Juntada de termo
19/03/2021 09:03

Juntada de petição
16/03/2021 01:07

Publicado Sentença (expediente) em 15/03/2021.
12/03/2021 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
12/03/2021 00:00

Intimação

REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº: 0801580-58.2020.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): MARIA MADALENA BORGES COELHO REQUERIDA(S): CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) parte requerente MARIA MADALENA BORGES COELHO, por Advogado do(a) AUTOR: CLARA WEINNA MOURA DANTAS - MA21238 e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA por Advogados do(a) REU: JOAO MARCOS LUCENA FAGUNDES - MA18914, KARLENO DELGADO LEITE - MA9317, STHEVEN KEVHEN OLIVEIRA SOUSA - MA20339, para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferidas nos autos, cuja parte dispositiva segue transcrita: DISPOSITIVO: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial e rejeito o pedido de reconvenção, nos termos do art. 487, I, primeira parte, do Código de Processo Civil, e resolvo o mérito do processo, nos termos da fundamentação ora esboçada.

CONFIRMO a tutela concedida.

DECLARO resolvido o contrato firmado entre as partes.

CONDENO o Requerido a restituir ao autor o valor R$ 4.154,71 ( quatro mil, cento e cinquenta e quatro reais e setenta e um centavos), ficando autorizado o desconto de 15% da cláusula penal, cujo montante deverá ser corrigido monetariamente pela média do INPC desde a data de cada pagamento (do primeiro pagamento em diante) e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir do trânsito em julgado da decisão.

CONDENO o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação acima, na forma do art. 85, § 2º, incisos I a III do Código de Processo Civil, corrigidos a partir do trânsito em julgado desta decisão (art. 85, § 16 do Novo CPC).

Transitada em julgado esta decisão, e cumpridas todas as determinações, proceda-se ao arquivamento com as devidas baixas e anotações.

P.R.I.

Imperatriz/MA, 25 de fevereiro de 2021.

AZARIAS CAVALCANTE DE ALENCAR Juiz de Direito Substituto respondendo pela 3ª Vara Cível Imperatriz, Quinta-feira, 11 de Março de 2021. Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assina de ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível RYCHARDYSON BARBOSA DA SILVA Técnico Judiciário Sigiloso Assinando digitalmente
11/03/2021 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2021 11:24

Julgado procedente em parte do pedido
13/01/2021 10:09

Conclusos para julgamento
13/01/2021 10:08

Juntada de termo
19/09/2020 18:57

Decorrido prazo de JOAO MARCOS LUCENA FAGUNDES em 03/09/2020 23:59:59.
19/09/2020 18:57

Decorrido prazo de KARLENO DELGADO LEITE em 03/09/2020 23:59:59.
19/09/2020 18:57

Decorrido prazo de BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA em 03/09/2020 23:59:59.
28/08/2020 09:11

Juntada de petição
18/08/2020 23:08

Juntada de petição
18/08/2020 23:07

Juntada de petição
17/08/2020 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/08/2020 07:10

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2020 10:16

Conclusos para decisão
06/08/2020 10:15

Juntada de termo
10/06/2020 21:28

Juntada de petição
09/06/2020 01:57

Decorrido prazo de CLARA WEINNA MOURA DANTAS em 08/06/2020 23:59:59.
06/05/2020 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2020 07:45

Audiência conciliação cancelada para 14/04/2020 09:00 3ª Vara Cível de Imperatriz.
05/05/2020 16:27

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2020 12:25

Conclusos para despacho
30/03/2020 16:20

Juntada de contestação
17/03/2020 04:25

Decorrido prazo de CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 16/03/2020 23:59:59.
09/03/2020 19:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2020 19:16

Juntada de diligência
29/02/2020 02:53

Decorrido prazo de CLARA WEINNA MOURA DANTAS em 28/02/2020 23:59:59.
17/02/2020 15:56

Expedição de Mandado.
17/02/2020 15:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/02/2020 12:17

Audiência conciliação designada para 14/04/2020 09:00 3ª Vara Cível de Imperatriz.
14/02/2020 12:17

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2020 17:19

Juntada de petição
02/02/2020 11:26

Conclusos para decisão
02/02/2020 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2020

Ultima Atualização
31/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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