TJMA - 0047626-71.2014.8.10.0001
1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2025 14:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/04/2025 16:49
Juntada de Certidão
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07/04/2025 19:39
Juntada de petição
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24/03/2025 19:58
Juntada de Certidão de transferãªncia parcial de valores (sisbajud)
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11/03/2025 16:32
Juntada de recibo (sisbajud)
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21/01/2025 15:32
Proferido despacho de mero expediente
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23/10/2024 22:04
Conclusos para despacho
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23/10/2024 22:04
Juntada de Certidão
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28/04/2024 10:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 26/04/2024 23:59.
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26/03/2024 02:54
Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE LOUZEIRO em 25/03/2024 23:59.
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26/03/2024 02:54
Decorrido prazo de LOUZEIRO CONSTRUCOES LTDA - ME em 25/03/2024 23:59.
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26/03/2024 02:42
Decorrido prazo de LELSON DOS SANTOS FERREIRA LOUZEIRO em 25/03/2024 23:59.
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20/03/2024 22:57
Juntada de petição
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04/03/2024 00:36
Publicado Intimação em 04/03/2024.
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04/03/2024 00:36
Publicado Intimação em 04/03/2024.
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04/03/2024 00:36
Publicado Intimação em 04/03/2024.
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02/03/2024 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
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02/03/2024 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
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02/03/2024 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
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29/02/2024 11:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/02/2024 11:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/02/2024 11:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/02/2024 11:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/11/2023 16:52
Determinado o bloqueio/penhora on line
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19/10/2023 16:15
Conclusos para julgamento
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25/09/2023 16:09
Juntada de termo
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05/06/2023 15:19
Juntada de petição
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20/05/2023 01:50
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 19/05/2023 23:59.
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20/05/2023 00:18
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 19/05/2023 23:59.
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21/03/2023 12:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/03/2023 16:18
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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15/03/2023 15:42
Conclusos para despacho
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14/03/2023 17:11
Juntada de Certidão de sem relacionamento (sisbajud)
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19/09/2022 12:58
Juntada de termo
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18/09/2022 23:06
Determinado o bloqueio/penhora on line
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06/09/2022 14:40
Conclusos para decisão
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06/09/2022 14:39
Juntada de termo
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26/08/2022 14:40
Juntada de petição
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22/07/2022 20:53
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 06/07/2022 23:59.
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22/07/2022 20:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 06/07/2022 23:59.
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01/06/2022 10:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/12/2021 11:44
Juntada de aviso de recebimento
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11/08/2021 06:40
Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE LOUZEIRO em 09/08/2021 23:59.
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11/08/2021 06:35
Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE LOUZEIRO em 09/08/2021 23:59.
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04/08/2021 14:21
Juntada de aviso de recebimento
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08/07/2021 13:49
Juntada de Certidão
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08/07/2021 13:44
Juntada de Certidão
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30/06/2021 17:29
Expedição de 74.
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30/06/2021 17:29
Expedição de 74.
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30/06/2021 17:07
Juntada de Certidão
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22/06/2021 09:58
Proferido despacho de mero expediente
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19/04/2021 17:37
Conclusos para despacho
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19/04/2021 17:36
Juntada de Certidão
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30/03/2021 16:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 29/03/2021 23:59:59.
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29/03/2021 16:02
Juntada de Petição (outras)
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29/03/2021 16:02
Juntada de Petição (outras)
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26/03/2021 16:29
Decorrido prazo de LOUZEIRO CONSTRUCOES LTDA - ME em 22/03/2021 23:59:59.
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16/03/2021 01:09
Publicado Intimação em 15/03/2021.
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12/03/2021 04:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
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12/03/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº. 0047626-71.2014.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) EXECUTADO(A): LOUZEIRO CONSTRUCOES LTDA - ME ADVOGADO(S): ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.
São Luís, Quinta-feira, 11 de Março de 2021.
GILSON DA CONCEIÇÃO SILVA Técnico Judiciário -
11/03/2021 11:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/03/2021 11:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/03/2021 11:50
Juntada de Certidão
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04/02/2021 11:25
Recebidos os autos
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04/02/2021 11:25
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2014
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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