11/07/2025 10:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
11/07/2025 10:51

Juntada de Certidão
11/07/2025 10:40

Juntada de Certidão
11/07/2025 10:35

Juntada de contrarrazões
03/07/2025 00:26

Decorrido prazo de TAKAO NISHIWAKI em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:03

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/07/2025 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025 01:16

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
09/06/2025 07:14

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/06/2025 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025 12:00

Recurso Especial não admitido
26/05/2025 12:34

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/05/2025 12:08

Juntada de termo
26/05/2025 12:07

Juntada de Certidão
22/05/2025 12:09

Juntada de contrarrazões
30/04/2025 00:03

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/04/2025 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 09:21

Juntada de Certidão
26/04/2025 00:36

Decorrido prazo de REGINALDO SILVA DE OLIVEIRA em 25/04/2025 23:59.
14/04/2025 00:02

Publicado Intimação em 14/04/2025.
12/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/04/2025 15:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 15:18

Juntada de Certidão
10/04/2025 10:46

Recebidos os autos
10/04/2025 10:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
10/04/2025 00:21

Decorrido prazo de TAKAO NISHIWAKI em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 23:47

Juntada de recurso especial (213)
19/03/2025 11:28

Juntada de malote digital
19/03/2025 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2025 00:03

Publicado Acórdão em 19/03/2025.
19/03/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/03/2025 17:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 16:47

Voto do relator proferido
17/03/2025 16:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/03/2025 10:26

Juntada de Certidão
17/03/2025 07:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/02/2025 16:36

Conclusos para julgamento
19/02/2025 16:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/02/2025 14:57

Recebidos os autos
18/02/2025 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
18/02/2025 14:57

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
26/11/2024 00:48

Decorrido prazo de TAKAO NISHIWAKI em 25/11/2024 23:59.
07/11/2024 08:44

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/11/2024 00:17

Juntada de embargos de declaração (1689)
31/10/2024 00:23

Publicado Acórdão em 31/10/2024.
31/10/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 12:34

Juntada de malote digital
30/10/2024 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/10/2024 20:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024 18:12

Conhecido o recurso de REGINALDO SILVA DE OLIVEIRA - CPF: *94.***.*78-68 (AUTOR) e não-provido
29/10/2024 09:24

Juntada de Certidão
29/10/2024 07:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/10/2024 11:14

Juntada de parecer do ministério público
15/10/2024 11:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/10/2024 10:52

Conclusos para julgamento
07/10/2024 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/10/2024 13:19

Recebidos os autos
01/10/2024 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
01/10/2024 13:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/06/2024 00:08

Decorrido prazo de TAKAO NISHIWAKI em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 00:08

Decorrido prazo de REGINALDO SILVA DE OLIVEIRA em 27/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:23

Publicado Decisão (expediente) em 20/06/2024.
20/06/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 11:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/06/2024 11:43

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/06/2024 11:42

Juntada de Certidão
18/06/2024 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
18/06/2024 14:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2024 10:57

Determinada a redistribuição dos autos
18/06/2024 10:57

Declarada incompetência
20/02/2024 11:09

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/02/2024 10:16

Juntada de parecer do ministério público
09/02/2024 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 00:02

Decorrido prazo de TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 00:02

Decorrido prazo de ROBERTH SEGUINS FEITOSA em 20/09/2023 23:59.
20/09/2023 09:15

Juntada de contestação
01/09/2023 01:29

Decorrido prazo de REGINALDO SILVA DE OLIVEIRA em 29/08/2023 23:59.
01/09/2023 00:36

Decorrido prazo de REGINALDO SILVA DE OLIVEIRA em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 08:17

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/08/2023 21:25

Juntada de contrarrazões
21/08/2023 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 21/08/2023.
21/08/2023 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 21/08/2023.
19/08/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO DO PROCESSO: 0815299-28.2023.8.10.0000 APELANTE: REGINALDO SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: CÉLIA TERESA DE MESQUITA GUERREIRO - OAB/MA12392-A APELADO: TAKAO NISHIWAKI RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DESPACHO Nos termos do que preleciona o art. 1.023, § 2º, do CPC, intime-se a parte adversa para se manifestar acerca da oposição de embargos, no prazo de 05 (cinco) dias.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator
17/08/2023 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/08/2023 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 08:18

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/08/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 07/08/2023.
07/08/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
06/08/2023 11:06

Juntada de embargos de declaração (1689)
03/08/2023 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 09:49

Não Concedida a Medida Liminar
17/07/2023 23:37

Conclusos para decisão
17/07/2023 23:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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