TJMA - 0805740-47.2023.8.10.0000

02/02/2024 10:18

Arquivado Definitivamente

02/02/2024 10:15

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

02/02/2024 00:06

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO XAVIER em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024 00:06

Decorrido prazo de GUARANI CONSTRUCOES LTDA em 01/02/2024 23:59.

13/12/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 11/12/2023.

13/12/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

07/12/2023 11:39

Juntada de malote digital

07/12/2023 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2023 08:53

Prejudicado o recurso

29/11/2023 16:03

Juntada de petição

12/09/2023 15:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/09/2023 19:27

Juntada de petição

01/09/2023 04:10

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO XAVIER em 31/08/2023 23:59.

24/08/2023 00:05

Publicado Despacho (expediente) em 24/08/2023.

24/08/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023 00:00

Intimação

22/08/2023 08:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2023 17:57

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023 11:50

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

18/05/2023 19:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/05/2023 19:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2023 00:07

Juntada de petição

15/05/2023 11:07

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023 17:34

Conclusos para despacho

01/05/2023 21:21

Juntada de petição

10/04/2023 16:01

Conclusos para decisão

24/03/2023 13:25

Conclusos para decisão

24/03/2023 13:25

Distribuído por sorteio