04/11/2024 09:13

Baixa Definitiva
04/11/2024 09:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
04/11/2024 09:13

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
01/11/2024 00:04

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:04

Decorrido prazo de OSIAS BARRETO em 31/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:13

Publicado Ementa em 09/10/2024.
09/10/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
09/10/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 16:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2024 16:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2024 09:52

Conhecido o recurso de OSIAS BARRETO - CPF: *71.***.*90-10 (APELANTE) e não-provido
03/10/2024 15:56

Juntada de Certidão
03/10/2024 15:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/09/2024 11:54

Juntada de parecer do ministério público
17/09/2024 11:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/09/2024 10:59

Juntada de Certidão
12/09/2024 19:08

Juntada de Certidão de retirada de julgamento
12/09/2024 17:05

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
09/09/2024 11:14

Juntada de parecer do ministério público
28/08/2024 10:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/08/2024 08:29

Juntada de Certidão
23/08/2024 12:51

Conclusos para julgamento
23/08/2024 09:23

Recebidos os autos
23/08/2024 09:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
23/08/2024 09:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/04/2024 18:34

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/04/2024 18:00

Juntada de parecer do ministério público
10/04/2024 01:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 01:00

Decorrido prazo de OSIAS BARRETO em 09/04/2024 23:59.
14/03/2024 00:19

Publicado Despacho em 14/03/2024.
14/03/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
12/03/2024 15:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/03/2024 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 21:18

Conclusos para despacho
27/02/2024 21:17

Recebidos os autos
27/02/2024 21:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002162-39.2006.8.10.0022

Jbs S/A

Luiz Otavio Calefe Furian

Advogado: Lucio Delmiro Pereira Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/11/2006 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802834-60.2023.8.10.0105

Francisca Maria Pereira Lima

Banco Pan S.A.

Advogado: Francisca Islanne Barbosa de Oliveira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/09/2024 12:39

Exibir Processo

Processo nº 0802834-60.2023.8.10.0105

Francisca Maria Pereira Lima

Banco Pan S/A

Advogado: Francisca Islanne Barbosa de Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/07/2023 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0010343-23.2016.8.10.0040

Recon Administradora de Consorcios LTDA

Milton Santana da Silva

Advogado: Fernanda Reis dos Santos Semenzi

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/08/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0830046-24.2016.8.10.0001

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Estado do Maranhao

Advogado: Luiz Henrique Falcao Teixeira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/04/2023 09:07

Exibir Processo