TJMA - 0838037-51.2016.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2024 08:21
Arquivado Definitivamente
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23/07/2024 14:30
Juntada de Certidão
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19/07/2024 12:24
Juntada de Certidão
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28/04/2024 10:02
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 26/04/2024 23:59.
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12/03/2024 07:40
Juntada de aviso de recebimento
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19/02/2024 14:05
Juntada de termo
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09/01/2024 14:09
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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14/12/2023 12:16
Juntada de Mandado
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17/11/2023 16:30
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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17/11/2023 16:30
Realizado cálculo de custas
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03/11/2023 10:38
Recebidos os Autos pela Contadoria
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03/11/2023 10:37
Juntada de Certidão
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11/09/2023 08:29
Recebidos os autos
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11/09/2023 08:29
Juntada de despacho
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28/04/2023 08:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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10/01/2023 15:28
Juntada de Certidão
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29/10/2022 09:19
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 22/09/2022 23:59.
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29/07/2022 10:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/03/2022 11:57
Proferido despacho de mero expediente
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16/08/2021 13:13
Conclusos para despacho
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05/10/2018 01:31
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 04/10/2018 23:59:59.
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13/09/2018 00:11
Publicado Intimação em 13/09/2018.
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13/09/2018 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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11/09/2018 09:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/05/2018 15:05
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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15/05/2018 08:26
Conclusos para despacho
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14/05/2018 10:30
Juntada de Petição de apelação
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20/04/2018 00:11
Publicado Sentença (expediente) em 20/04/2018.
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20/04/2018 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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18/04/2018 11:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/03/2018 12:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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16/08/2017 11:49
Conclusos para decisão
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16/08/2017 11:49
Juntada de Certidão
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15/07/2017 00:16
Decorrido prazo de EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS em 14/07/2017 23:59:59.
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30/06/2017 17:35
Juntada de Petição de embargos de declaração
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22/06/2017 00:11
Publicado Intimação em 22/06/2017.
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22/06/2017 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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20/06/2017 13:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/04/2017 17:13
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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08/07/2016 12:22
Conclusos para despacho
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08/07/2016 12:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2016
Ultima Atualização
24/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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