TJMA - 0002552-47.2021.8.10.0001
1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/09/2025 17:15
Juntada de Ofício
-
23/09/2025 11:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/09/2025 11:38
Expedição de Mandado.
-
23/09/2025 11:20
Juntada de Ofício
-
23/09/2025 11:01
Juntada de Mandado
-
22/09/2025 15:06
Juntada de apelação
-
22/09/2025 09:25
Juntada de cópia de dje
-
22/09/2025 01:12
Publicado Decisão (expediente) em 22/09/2025.
-
20/09/2025 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
-
18/09/2025 12:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/09/2025 10:29
Embargos de Declaração Acolhidos em parte
-
30/07/2025 07:46
Conclusos para decisão
-
30/07/2025 07:46
Juntada de Certidão
-
29/07/2025 13:12
Juntada de petição
-
29/07/2025 13:07
Juntada de embargos de declaração
-
14/07/2025 10:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
14/07/2025 09:33
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2025 08:52
Conclusos para despacho
-
25/06/2025 11:08
Juntada de embargos de declaração
-
25/06/2025 07:36
Publicado Sentença (expediente) em 25/06/2025.
-
25/06/2025 07:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
-
24/06/2025 08:27
Juntada de cópia de dje
-
23/06/2025 11:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/06/2025 17:29
Julgado procedente o pedido
-
17/03/2025 09:15
Conclusos para julgamento
-
17/03/2025 09:15
Juntada de Certidão
-
14/03/2025 17:56
Juntada de petição
-
13/03/2025 21:06
Publicado Intimação em 12/03/2025.
-
13/03/2025 21:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
-
10/03/2025 07:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/03/2025 21:10
Juntada de petição
-
19/02/2025 08:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/02/2025 17:03
Juntada de petição
-
06/02/2025 15:43
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2025 11:00, 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
-
06/02/2025 12:10
Juntada de Certidão de juntada
-
03/12/2024 08:20
Juntada de diligência
-
03/12/2024 08:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/12/2024 08:20
Juntada de diligência
-
18/11/2024 14:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
18/11/2024 14:17
Expedição de Mandado.
-
18/11/2024 07:20
Juntada de Mandado
-
17/11/2024 08:50
Juntada de Ofício
-
05/11/2024 10:18
Juntada de Certidão
-
01/08/2024 08:56
Decorrido prazo de MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA em 29/07/2024 23:59.
-
31/07/2024 13:14
Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE RODRIGUES PENHA em 29/07/2024 23:59.
-
22/07/2024 02:42
Publicado Decisão (expediente) em 22/07/2024.
-
20/07/2024 18:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
-
20/07/2024 18:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
-
20/07/2024 18:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
-
20/07/2024 18:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
-
20/07/2024 18:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
-
18/07/2024 16:47
Juntada de petição
-
18/07/2024 09:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
18/07/2024 09:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/07/2024 16:21
Outras Decisões
-
17/07/2024 10:32
Conclusos para decisão
-
17/07/2024 10:30
Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2025 11:00, 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
-
16/07/2024 12:03
Juntada de Certidão de juntada
-
16/07/2024 11:52
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/07/2024 11:15, 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
-
15/07/2024 10:09
Juntada de petição
-
11/07/2024 10:51
Juntada de diligência
-
11/07/2024 10:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/07/2024 10:51
Juntada de diligência
-
27/06/2024 14:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
27/06/2024 14:31
Expedição de Mandado.
-
26/06/2024 08:26
Juntada de Ofício
-
26/06/2024 07:32
Juntada de Mandado
-
08/05/2024 16:37
Juntada de Certidão
-
20/09/2023 11:27
Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/07/2024 11:15, 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
-
18/09/2023 12:03
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2023 09:00, 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
-
18/09/2023 10:20
Juntada de Certidão de juntada
-
29/08/2023 12:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/08/2023 12:10
Juntada de diligência
-
28/08/2023 12:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/08/2023 12:16
Juntada de diligência
-
25/08/2023 16:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/08/2023 16:08
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
22/08/2023 01:13
Publicado Intimação em 22/08/2023.
-
22/08/2023 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
-
21/08/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO/PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE ENTORPECENTES Fórum Des. "Sarney Costa¨- Av.
Prof.
Carlos Cunha, s/nº - Calhau - FONE: (098) 3194-5569 INTIMAÇÃO DE ADVOGADO REG.
DISTRIBUIÇÃO Nº: 0002552-47.2021.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) INCIDÊNCIA PENAL: Art. 33 da Lei 11.343/2006 PARTE AUTORA:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE RÉ: REU: CARLOS EDUARDO MATOS SILVA A Juíza de Direito Marcelle Adriane Farias Silva, respondendo pela 2ª Vara de Entorpecentes do Termo Judiciário de São Luís, Comarca da Ilha de São Luís, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos a presente INTIMAÇÃO virem e dela conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria Judicial tramita a ação penal acima mencionada, objeto do processo 0002552-47.2021.8.10.0001, em que é acusada CARLOS EDUARDO MATOS SILVA sendo a presente para: INTIMAR o advogado, Dr.
MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA - OAB/MA10595-A, para comparecimento à Audiência de Instrução, designada para o dia 18/09/2023 09:00, a ser realizada na sala de audiências da 2ª Vara de Entorpecentes, no Forum de São Luis/MA.
E para que no futuro não alegue ignorância, mandou expedir a presente Intimação, que será publicada na forma da lei.
São Luis/MA, Sexta-feira, 18 de Agosto de 2023 Juíza Marcelle Adriane Farias Silva Respondendo pela 2ª Vara de Entorpecentes -
18/08/2023 12:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
18/08/2023 12:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/08/2023 12:01
Expedição de Mandado.
-
18/08/2023 11:59
Expedição de Mandado.
-
18/08/2023 11:58
Expedição de Mandado.
-
18/08/2023 11:32
Juntada de Ofício
-
18/08/2023 11:29
Juntada de Mandado
-
18/08/2023 11:28
Juntada de Mandado
-
18/08/2023 11:28
Juntada de Mandado
-
18/08/2023 11:28
Juntada de Mandado
-
16/05/2023 15:57
Juntada de Certidão de juntada
-
23/01/2023 09:26
Juntada de Ofício
-
23/01/2023 09:23
Juntada de Certidão de juntada
-
16/01/2023 13:18
Audiência Instrução designada para 18/09/2023 09:00 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
-
16/01/2023 13:17
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
13/01/2023 08:25
Recebida a denúncia contra CARLOS EDUARDO MATOS SILVA - CPF: *31.***.*41-81 (INVESTIGADO)
-
08/11/2022 13:46
Conclusos para despacho
-
08/11/2022 13:46
Juntada de Certidão
-
07/11/2022 16:38
Juntada de petição
-
04/11/2022 15:01
Juntada de laudo toxicológico
-
31/10/2022 11:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/10/2022 11:35
Juntada de diligência
-
18/10/2022 15:57
Juntada de protocolo
-
18/10/2022 15:48
Expedição de Mandado.
-
14/10/2022 16:09
Juntada de Ofício
-
14/10/2022 16:03
Juntada de Mandado
-
03/06/2022 09:15
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2022 13:59
Conclusos para despacho
-
02/06/2022 13:58
Juntada de Certidão
-
01/06/2022 10:45
Juntada de denúncia
-
02/05/2022 14:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
28/04/2022 11:18
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
28/04/2022 11:18
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
28/04/2022 11:17
Juntada de protocolo de inquérito policial e procedimentos investigatórios
-
28/04/2022 10:36
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2022 11:59
Conclusos para despacho
-
27/04/2022 11:57
Juntada de termo
-
27/04/2022 09:59
Juntada de petição
-
22/04/2022 14:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/04/2022 12:02
Juntada de protocolo
-
19/04/2022 10:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/04/2022 10:50
Juntada de Certidão
-
04/04/2022 17:05
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2022 13:37
Conclusos para despacho
-
01/04/2022 13:08
Juntada de petição
-
31/03/2022 17:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
30/03/2022 13:55
Juntada de Certidão
-
24/03/2022 09:51
Decorrido prazo de Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico em 23/03/2022 23:59.
-
08/03/2022 12:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
28/02/2022 10:10
Decorrido prazo de Delegacia de Repressão ao Narcotráfico da Área Oeste em 28/01/2022 23:59.
-
10/12/2021 12:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/11/2021 14:52
Juntada de Ofício
-
05/11/2021 09:50
Juntada de Ofício
-
27/10/2021 08:44
Juntada de protocolo
-
07/06/2021 18:49
Juntada de termo de juntada
-
27/05/2021 14:05
Juntada de Ofício
-
26/05/2021 09:46
Juntada de Certidão
-
21/05/2021 16:47
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2021 13:39
Conclusos para decisão
-
17/05/2021 15:19
Juntada de petição
-
12/05/2021 21:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
11/05/2021 17:41
Juntada de Certidão
-
07/05/2021 10:30
Juntada de Certidão
-
29/04/2021 09:31
Juntada de petição
-
28/04/2021 12:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
28/04/2021 12:12
Juntada de
-
28/04/2021 10:20
Decisão Interlocutória de Mérito
-
27/04/2021 10:02
Conclusos para decisão
-
23/04/2021 15:50
Juntada de petição
-
23/04/2021 10:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/04/2021 16:05
Juntada de petição
-
18/04/2021 22:21
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
18/04/2021 22:21
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
18/04/2021 22:21
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
18/04/2021 22:21
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
18/04/2021 22:21
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
14/04/2021 11:50
Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2021 10:13
Conclusos para decisão
-
10/04/2021 10:24
Recebidos os autos
-
10/04/2021 10:24
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2022
Ultima Atualização
24/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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