30/11/2023 10:39

Baixa Definitiva
30/11/2023 10:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
30/11/2023 10:37

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
30/11/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 30/11/2023.
30/11/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
30/11/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
30/11/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL NO 0001910-65.2017.8.10.0114 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO APELADO: MUNICIPIO DE FEIRA NOVA DO MARANHAO ADVOGADO: MANOEL DAVID DE OLIVEIRA NETO - OAB MA13071-A RELATORA: DESEMBARGADORA NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA Vistos, etc.

Trata-se de Apelação Cível julgada, conforme acordão ID 28457424.

Tendo esgotado meu ofício jurisdicional no feito, vez que a apelação em epígrafe foi julgada, devolvo os autos à Coordenadoria das Câmaras Cíveis Isoladas, para que certifique a ausência de interposição recursal por meio de certidão e, tendo transcorrido in albis, certifique o trânsito em julgado, com a consequente baixa dos autos.

Intimem-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Desa.

Nelma Celeste Silva Souza Costa Relatora
28/11/2023 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 12:41

Outras Decisões
10/10/2023 08:51

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/10/2023 13:07

Juntada de parecer do ministério público
20/09/2023 00:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PÚBLICO em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FEIRA NOVA DO MARANHAO em 19/09/2023 23:59.
28/08/2023 15:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/08/2023 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 25/08/2023.
25/08/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

SESSÃO DO DIA 08/08/2023 APELAÇÃO CÍVEL NO 0001910-65.2017.8.10.0114 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO APELADO: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO MARANHÃO ADVOGADO: MANOEL DAVID DE OLIVEIRA NETO - OAB MA13071-A RELATORA: DESEMBARGADORA NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL.

FUNDO ESPECIAL PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA.

LEI 8.069/1990.

CUMPRIMENTO DE PRECEITO CONSTITUCIONAL.

GARANTIA DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS COM FINS DE CONTROLE DE LEGALIDADE E PRESTAÇÃO DE CONTAS.

DEFINIÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS.

RESPEITO AO PRINCIPIO DA LEGALIDADE, MORALIDADE E EFICIENCIA.

SENTENÇA MANTIDA.

APELO DESPROVIDO DE ACORDO COM PARECER MINISTERIAL.

ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.

Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR.

Presidência da Desa.

Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.

Procurador(a) de Justiça: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO FILHO .

Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA
23/08/2023 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 14:53

Conhecido o recurso de MINISTERIO PÚBLICO (APELANTE) e não-provido
08/08/2023 15:33

Juntada de Certidão
08/08/2023 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/08/2023 15:40

Juntada de parecer do ministério público
21/07/2023 00:12

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 20/07/2023 23:59.
06/07/2023 20:33

Juntada de petição
03/07/2023 10:16

Conclusos para julgamento
03/07/2023 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2023 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2023 18:52

Recebidos os autos
28/06/2023 18:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
28/06/2023 18:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/03/2023 15:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/03/2023 15:37

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/03/2023 15:37

Juntada de Certidão
17/03/2023 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
16/03/2023 16:31

Determinação de redistribuição por prevenção
05/03/2021 14:15

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/03/2021 12:56

Juntada de parecer do ministério público
25/02/2021 19:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/02/2021 16:06

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2020 08:55

Recebidos os autos
14/12/2020 08:55

Conclusos para despacho
14/12/2020 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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