13/06/2022 10:56

Arquivado Definitivamente
13/06/2022 10:54

Transitado em Julgado em 07/04/2022
11/04/2022 08:38

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 07/04/2022 23:59.
06/04/2022 14:37

Juntada de petição
21/03/2022 19:50

Publicado Intimação em 17/03/2022.
21/03/2022 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
15/03/2022 12:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 12:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2022 01:18

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 03/02/2022 23:59.
15/02/2022 17:55

Juntada de protocolo
08/02/2022 16:08

Extinto o processo por desistência
08/02/2022 07:39

Publicado Intimação em 27/01/2022.
08/02/2022 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
08/02/2022 07:22

Conclusos para julgamento
08/02/2022 07:22

Juntada de Certidão
07/02/2022 15:37

Juntada de petição
07/02/2022 15:34

Juntada de petição
25/01/2022 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2022 09:41

Juntada de Certidão
20/01/2022 08:29

Juntada de petição
27/12/2021 15:04

Juntada de petição
20/12/2021 00:50

Publicado Intimação em 17/12/2021.
20/12/2021 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
16/12/2021 00:00

Intimação

PROCESSO N° 0800595-61.2020.8.10.0114 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - TO2621 PARTE RÉ: BANCO CETELEM ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor do DESPACHO, a seguir transcrito(a): "DESPACHO Considerando a apresentação de alegação de matéria enumerada no art. 337 do Código de Processo Civil, abro vistas à parte autora para se manifestar em réplica, pelo prazo de 15 (quinze) dias.Na mesma oportunidade, deverá indicar as provas que ainda pretende produzir, especificando-as e justificando a sua necessidade, sob pena de preclusão.Intime-se através de publicação no diário eletrônico de justiça, em nome do advogado constituído.Intime-se também a parte requerida para que indique as provas que pretende produzir, nas mesmas condições e prazo estipulados acima.Em seguida, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.Riachão (MA), Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 Francisco Bezerra SimõesJuiz Titular da Comarca de Riachão/MA.
15/12/2021 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2021 09:06

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 10:47

Juntada de petição
14/10/2021 12:20

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 12:15

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 13/10/2021 23:59.
10/10/2021 01:19

Conclusos para despacho
10/10/2021 01:19

Juntada de Certidão
06/10/2021 07:53

Decorrido prazo de ANDRE FRANCELINO DE MOURA em 05/10/2021 23:59.
21/09/2021 23:08

Publicado Intimação em 14/09/2021.
21/09/2021 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
13/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO N° 0800595-61.2020.8.10.0114 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - TO2621 PARTE RÉ: BANCO CETELEM ADVOGADO: FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor do DESPACHO, a seguir transcrito(a): "DESPACHO/MANDADO Concedo a gratuidade judiciária à parte autora, exceto para o caso de eventual perícia técnica, devendo, neste caso, o custo pericial ser suportado por quem a requerer, o que o faço nos termos do Art. 98, § 5º do CPC.Considerando a manifestação expressa de desinteresse da parte autora em autocompor a lide na exordial, dispenso a realização de audiência conciliatória.CITE-SE o Requerido.

Caso queira, terá o prazo de 15 (quinze) dias, para ofertar contestação, por petição, contados de sua citação, sob pena de revelia (art. 335 do CPC).Após, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos.Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.SERVE ESTE COMO MANDADO PARA TODOS OS FINS.Riachão/MA, 9 de setembro de 2021.FRANCISCO BEZERRA SIMOES Juiz de Direito Titular da Comarca de Riachão/MA"
10/09/2021 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2021 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2021 09:34

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 10:56

Juntada de petição
04/08/2021 09:14

Conclusos para julgamento
03/08/2021 12:22

Juntada de Certidão
22/07/2021 18:01

Juntada de petição
22/07/2021 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2021 10:26

Juntada de diligência
08/07/2021 00:36

Publicado Intimação em 08/07/2021.
07/07/2021 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
06/07/2021 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2021 11:27

Expedição de Mandado.
01/07/2021 16:45

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021 17:21

Conclusos para despacho
18/05/2021 17:20

Juntada de Certidão
18/05/2021 15:49

Juntada de petição
12/04/2021 10:37

Juntada de Certidão
06/04/2021 03:22

Publicado Intimação em 05/04/2021.
02/04/2021 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2021
02/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO N° 0800595-61.2020.8.10.0114 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO Advogado do(a) AUTOR: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - TO2621 PARTE RÉ: BANCO CETELEM FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte autora FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO através de seu Advogado acima especificado para tomar conhecimento do DESPACHO, a seguir transcrito(a): " Defiro a dilação do prazo, para que em 30(trinta) dias a parte autora possa juntar os documentos que comprovem a tentativa sem êxito da solução pré-processual. Após, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. SERVE ESTE COMO MANDADO PARA TODOS OS FINS. Riachão/MA, 30 de março de 2021. FRANCISCO BEZERRA SIMOES Juiz de Direito Titular da Comarca de Riachão/MA.
01/04/2021 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2021 14:14

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2021 22:20

Conclusos para despacho
09/03/2021 22:20

Juntada de Certidão
07/03/2021 16:16

Juntada de petição
29/01/2021 01:02

Publicado Intimação em 21/01/2021.
15/01/2021 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021
14/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO N° 0800595-61.2020.8.10.0114 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO Advogado do(a) AUTOR: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - TO2621 PARTE RÉ: BANCO CETELEM FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte autora FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO através de seus(a) Advogado(a) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do DESPACHO a seguir transcrito(a): " DESPACHOTendo em conta a recomendação constante do Ofício GP nº 16712020, de lavra do Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, datado de 10/11/2020 (abaixo transcrito), que recomenda o uso de meios alternativos como forma de solução dos conflitos, o que se coaduna com o pensamento deste juízo, DETERMINO a intimação da parte autora para comprovar, em 30 (trinta) dias, a tentativa sem êxito da solução pré-processual por meio das plataformas públicas digitais, disponíveis em https://www.tjma.jus.br/links/portal/cidadao.A omissão será interpretada como ausência de interesse de agir, diante da falta de necessidade da intervenção jurisdicional, pois não presente a hipótese da resistência à pretensão (art. 189, primeira parte, do Código Civil).INTIME-SERiachão/MA, Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021Francisco Bezerra SimõesJuiz de direito titular da comarca de Riachão/MAPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃOTribunal de JustiçaGabinete da PresidênciOFC-GP - 16712020Código de validação: 4DA0DD7B49A Sua Excelência o (a) Senhor (a),Juiz (a) de DireitoSenhor Juiz,Considerando que se encontra em vigor a Resolução 43/2017 TJMA que dispõe sobre o encaminhamento de demandas para resolução em plataformas digitais e a criação do Centro de Inteligência do Poder Judiciário, a quem compete “prevenir o ajuizamento de demandas repetitivas ou de massa a partir da identificação das causas geradoras do litígio em âmbito nacional, com a possível autocomposição ou encaminhamento de solução na seara administrativa”.Considerando o item 4 dos Macrodesafios da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, consistente na “gestão de demandas repetitivas e grandes litigantes” visando reduzir o acúmulo de processos que comportam solução semelhante, com reversão ou prevenção de cultura excessiva da judicialização.

RECOMENDO a Vossa Excelência que possibilite, nas ações em que for possível a autocomposição e que esta não tenha sido buscada na fase pré-processual, a busca da resolução do conflito por meio de plataforma pública digital.Na oportunidade apresento a Vossa Excelência nossos cordiais cumprimentos.AtenciosamenteDesembargador LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSAPresidente do Tribunal de JustiçaMatrícula 3954
13/01/2021 21:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2021 17:22

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020 14:19

Conclusos para despacho
02/11/2020 21:51

Juntada de petição
16/10/2020 01:02

Publicado Intimação em 16/10/2020.
16/10/2020 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/10/2020 14:52

Juntada de cópia de dje
14/10/2020 14:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2020 11:47

Juntada de Certidão
12/10/2020 13:39

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2020 18:36

Conclusos para despacho
07/06/2020 18:35

Juntada de Certidão
05/06/2020 18:01

Juntada de petição
05/05/2020 17:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/05/2020 15:11

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2020 16:28

Conclusos para despacho
04/05/2020 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2020

Ultima Atualização
16/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cópia de decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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