TJMA - 0802875-98.2023.8.10.0049
1ª instância - 2ª Vara de Paco do Lumiar
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 14:39
Conclusos para despacho
-
19/09/2025 14:38
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
19/09/2025 14:38
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
15/09/2025 12:53
Juntada de petição
-
10/09/2025 10:42
Juntada de petição
-
09/09/2025 01:37
Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2025.
-
09/09/2025 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
-
08/09/2025 12:17
Juntada de petição
-
05/09/2025 16:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/09/2025 16:24
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2025 16:24
Juntada de Certidão
-
05/09/2025 16:24
Recebidos os autos
-
05/09/2025 16:24
Juntada de despacho
-
18/12/2024 10:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
18/12/2024 10:31
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 17:06
Juntada de contrarrazões
-
25/11/2024 13:06
Publicado Intimação em 25/11/2024.
-
24/11/2024 09:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
-
21/11/2024 16:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/11/2024 16:47
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 16:45
Juntada de Certidão
-
19/11/2024 10:49
Decorrido prazo de LAERCIO SERRA DA SILVA em 18/11/2024 23:59.
-
11/11/2024 14:57
Juntada de apelação
-
24/10/2024 01:44
Publicado Intimação em 24/10/2024.
-
24/10/2024 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
-
22/10/2024 13:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/10/2024 12:16
Julgado procedente em parte do pedido
-
03/09/2024 14:27
Conclusos para julgamento
-
03/09/2024 14:27
Juntada de Certidão
-
29/08/2024 23:08
Juntada de petição
-
29/08/2024 16:27
Juntada de petição
-
08/08/2024 01:11
Publicado Intimação em 08/08/2024.
-
08/08/2024 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
-
06/08/2024 11:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
02/08/2024 15:15
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2024 13:38
Conclusos para despacho
-
31/07/2024 13:38
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 11:56
Decorrido prazo de DEBORA MENEZES RIBEIRO em 10/07/2024 23:59.
-
19/07/2024 16:02
Juntada de petição
-
19/07/2024 15:57
Juntada de petição
-
17/07/2024 16:10
Juntada de petição
-
28/06/2024 00:47
Publicado Intimação em 28/06/2024.
-
28/06/2024 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
-
26/06/2024 14:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/06/2024 14:15
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2024 14:14
Conclusos para despacho
-
04/06/2024 00:11
Decorrido prazo de DEBORA MENEZES RIBEIRO em 03/06/2024 23:59.
-
27/05/2024 12:51
Juntada de laudo pericial
-
15/05/2024 10:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/02/2024 00:17
Publicado Intimação em 08/02/2024.
-
08/02/2024 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
-
06/02/2024 08:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/02/2024 08:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/02/2024 12:42
Juntada de laudo
-
01/02/2024 00:24
Juntada de Certidão
-
01/02/2024 00:24
Expedição de Informações pessoalmente.
-
30/01/2024 18:35
Decorrido prazo de DEBORA MENEZES RIBEIRO em 29/01/2024 23:59.
-
11/01/2024 14:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
09/01/2024 17:53
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2023 16:54
Juntada de petição
-
14/12/2023 09:16
Conclusos para despacho
-
14/12/2023 03:50
Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 13/12/2023 23:59.
-
13/12/2023 23:33
Juntada de petição
-
08/12/2023 14:44
Juntada de petição
-
07/12/2023 15:28
Juntada de petição
-
21/11/2023 02:01
Publicado Intimação em 21/11/2023.
-
21/11/2023 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
-
17/11/2023 16:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/11/2023 16:36
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 09:55
Juntada de laudo
-
16/11/2023 16:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/11/2023 14:56
Nomeado perito
-
06/11/2023 10:10
Juntada de petição
-
06/11/2023 08:24
Conclusos para decisão
-
03/11/2023 17:07
Juntada de petição
-
01/11/2023 11:06
Juntada de petição
-
26/10/2023 00:14
Publicado Intimação em 26/10/2023.
-
26/10/2023 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
-
24/10/2023 08:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/10/2023 08:17
Juntada de Certidão
-
23/10/2023 22:37
Juntada de réplica à contestação
-
29/09/2023 23:26
Decorrido prazo de LAERCIO SERRA DA SILVA em 20/09/2023 23:59.
-
29/09/2023 17:45
Publicado Intimação em 29/09/2023.
-
29/09/2023 17:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
-
27/09/2023 10:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/09/2023 10:24
Juntada de Certidão
-
25/09/2023 15:09
Decorrido prazo de LAERCIO SERRA DA SILVA em 20/09/2023 23:59.
-
23/09/2023 15:19
Decorrido prazo de LAERCIO SERRA DA SILVA em 20/09/2023 23:59.
-
15/09/2023 16:39
Juntada de contestação
-
01/09/2023 01:25
Publicado Intimação em 29/08/2023.
-
01/09/2023 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
-
28/08/2023 07:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/08/2023 07:53
Juntada de diligência
-
25/08/2023 10:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/08/2023 10:27
Expedição de Mandado.
-
21/08/2023 09:32
Concedida em parte a Medida Liminar
-
16/08/2023 15:19
Conclusos para decisão
-
16/08/2023 15:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2023
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800095-90.2022.8.10.0092
Martinho de Sousa Oliveira
Advogado: Lauand Sampaio Rodrigues
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 21/02/2022 17:07
Processo nº 0800754-95.2021.8.10.0137
Jose de Jesus Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Erika Ellen Magalhaes de Albuquerque
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 14/05/2021 16:21
Processo nº 0818564-15.2023.8.10.0040
Ronaldo de Macedo Vasco
Banco Rci Brasil S.A
Advogado: Bruno Medeiros Durao
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 20/09/2023 16:48
Processo nº 0001224-13.2014.8.10.0071
Ministerio Publico do Estado do Maranhao
Dourivaldo Lopes Vaz
Advogado: Hilda Fabiola Mendes Rego
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 25/11/2014 00:00
Processo nº 0802875-98.2023.8.10.0049
Brk Ambiental - Maranhao S.A.
Maria da Cruz Pereira de Almeida
Advogado: Laercio Serra da Silva
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 18/12/2024 10:32