TJMA - 0802875-98.2023.8.10.0049
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Goncalo de Sousa Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 16:24
Baixa Definitiva
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05/09/2025 16:24
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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05/09/2025 16:24
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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05/09/2025 00:33
Decorrido prazo de DEBORA MENEZES RIBEIRO em 04/09/2025 23:59.
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05/09/2025 00:33
Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ PEREIRA DE ALMEIDA em 04/09/2025 23:59.
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05/09/2025 00:33
Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A. em 04/09/2025 23:59.
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18/08/2025 11:56
Juntada de parecer do ministério público
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14/08/2025 00:23
Publicado Decisão (expediente) em 14/08/2025.
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14/08/2025 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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12/08/2025 14:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/08/2025 11:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/08/2025 18:46
Conhecido o recurso de BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A. - CNPJ: 21.***.***/0001-04 (APELANTE) e não-provido
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08/01/2025 12:47
Conclusos ao relator ou relator substituto
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08/01/2025 11:05
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
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19/12/2024 10:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/12/2024 20:39
Proferido despacho de mero expediente
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18/12/2024 10:32
Conclusos para decisão
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18/12/2024 10:32
Recebidos os autos
-
18/12/2024 10:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2024
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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