30/07/2024 17:19

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 16:26

Recebidos os autos
30/07/2024 16:26

Juntada de despacho
02/05/2024 07:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
01/05/2024 09:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/04/2024 15:40

Conclusos para decisão
04/04/2024 15:38

Juntada de Certidão
04/04/2024 14:23

Juntada de contrarrazões
26/03/2024 03:27

Decorrido prazo de ANTONIO SIMAS MENDES JUNIOR em 25/03/2024 23:59.
17/03/2024 01:11

Publicado Intimação em 11/03/2024.
10/03/2024 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
08/03/2024 19:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/03/2024 19:22

Juntada de Certidão
08/03/2024 17:01

Juntada de petição
07/03/2024 17:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2024 17:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/03/2024 16:55

Julgado improcedente o pedido
01/03/2024 11:49

Conclusos para julgamento
01/03/2024 11:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/03/2024 11:30, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
01/03/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 22:41

Juntada de contestação
05/12/2023 07:56

Decorrido prazo de ANTONIO SIMAS MENDES JUNIOR em 04/12/2023 23:59.
20/11/2023 00:41

Publicado Intimação em 20/11/2023.
19/11/2023 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
17/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO PODER JUDICIARIO TERMO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS - PROCESSO Nº: 0848302-68.2023.8.10.0001 DEMANDANTE: ANTONIO SIMAS MENDES JUNIOR DEMANDADO: MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DESPACHO CITE-SE o(s) réu(s) para responder, no prazo legal, a contar da data da citação, advertindo-o, inclusive, a juntar diretamente no sistema PJE a contestação e os documentos que se fizerem necessários ao julgamento da lide (Lei 12.153/2009, artigo 9º).

Intimem-se as partes para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada automaticamente via sistema PJE, para 01/03/2024 11:30, a ser realizada na Sala de Audiências deste Juizado, situado no Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau (5º andar).

São Luís, data do sistema.

Juiz MARCELO JOSÉ AMADO LIBÉRIO Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública de São Luís Observação: cópia do presente despacho/decisão servirá de mandado de citação/intimação. dfba
16/11/2023 13:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 13:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/11/2023 11:35

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 09:55

Juntada de petição
03/11/2023 08:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/10/2023 06:00

Decorrido prazo de ANTONIO SIMAS MENDES JUNIOR em 22/09/2023 23:59.
04/10/2023 02:04

Decorrido prazo de ANTONIO SIMAS MENDES JUNIOR em 22/09/2023 23:59.
03/10/2023 06:35

Decorrido prazo de ANTONIO SIMAS MENDES JUNIOR em 22/09/2023 23:59.
02/10/2023 18:22

Decorrido prazo de ANTONIO SIMAS MENDES JUNIOR em 22/09/2023 23:59.
02/10/2023 15:41

Decorrido prazo de ANTONIO SIMAS MENDES JUNIOR em 22/09/2023 23:59.
02/10/2023 09:59

Conclusos para despacho
02/10/2023 09:56

Juntada de Certidão
30/09/2023 01:43

Decorrido prazo de ANTONIO SIMAS MENDES JUNIOR em 22/09/2023 23:59.
01/09/2023 02:33

Publicado Intimação em 30/08/2023.
01/09/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
28/08/2023 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2023 10:20

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 10:00

Conclusos para despacho
10/08/2023 10:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/03/2024 11:30, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
10/08/2023 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801229-36.2023.8.10.0087

Jose Geraldo da Silva

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Regiane Maria Lima

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/06/2025 18:45

Exibir Processo

Processo nº 0802481-10.2020.8.10.0110

Maria Angelina Sousa Martins

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Arthur de Sousa Ramos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/09/2020 01:23

Exibir Processo

Processo nº 0011558-88.2015.8.10.0001

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

George Vera Cruz Lima Pinheiro

Advogado: Anderson Luiz Araujo Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/03/2015 12:46

Exibir Processo

Processo nº 0802387-42.2023.8.10.0115

Francisco Pereira

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Felipe Abreu de Carvalho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/08/2023 13:08

Exibir Processo

Processo nº 0848302-68.2023.8.10.0001

Antonio Simas Mendes Junior

Municipio de Sao Luis

Advogado: Fernando Murilo Oliveira Soeiro

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/05/2024 07:02

Exibir Processo