17/09/2024 08:00

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 08:00

Processo Desarquivado
17/09/2024 07:58

Juntada de Certidão
11/09/2024 13:15

Juntada de Ofício requisitório de precatório
05/09/2024 06:27

Arquivado Provisoriamente
03/09/2024 09:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/09/2024 23:59.
30/08/2024 04:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/08/2024 23:59.
27/08/2024 10:59

Decorrido prazo de LUIS CARLOS SANTOS MUNIZ em 26/08/2024 23:59.
22/08/2024 05:20

Decorrido prazo de LUIS CARLOS SANTOS MUNIZ em 21/08/2024 23:59.
14/08/2024 11:15

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2024 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2024 10:47

Juntada de Certidão
12/08/2024 09:43

Publicado Sentença em 12/08/2024.
12/08/2024 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 14:09

Transitado em Julgado em 08/08/2024
08/08/2024 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2024 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2024 11:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/07/2024 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/07/2024 23:59.
23/07/2024 08:32

Conclusos para decisão
23/07/2024 08:31

Juntada de Certidão
27/05/2024 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 07:46

Conclusos para despacho
27/05/2024 07:46

Juntada de Certidão
25/05/2024 13:28

Juntada de petição
17/05/2024 00:15

Publicado Intimação em 17/05/2024.
17/05/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 08:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2024 08:38

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
15/05/2024 08:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/05/2024 08:37

Transitado em Julgado em 15/05/2024
15/05/2024 02:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:35

Decorrido prazo de LUIS CARLOS SANTOS MUNIZ em 06/05/2024 23:59.
19/04/2024 01:27

Publicado Intimação em 19/04/2024.
19/04/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 16:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024 16:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/04/2024 15:44

Julgado procedente em parte do pedido
01/03/2024 10:39

Conclusos para julgamento
01/03/2024 10:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/03/2024 10:30, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
01/03/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 09:26

Juntada de petição
16/01/2024 09:10

Juntada de Certidão
06/10/2023 14:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/10/2023 23:59.
06/10/2023 01:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/10/2023 23:59.
17/09/2023 00:11

Decorrido prazo de LUIS CARLOS SANTOS MUNIZ em 15/09/2023 23:59.
01/09/2023 02:33

Publicado Intimação em 30/08/2023.
01/09/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO PODER JUDICIARIO TERMO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS - PROCESSO Nº: 0848196-09.2023.8.10.0001 DEMANDANTE: LUIS CARLOS SANTOS MUNIZ DEMANDADO: ESTADO DO MARANHÃO DESPACHO CITE-SE o(s) réu(s) para responder, no prazo legal, a contar da data da citação, advertindo-o, inclusive, a juntar diretamente no sistema PJE a contestação e os documentos que se fizerem necessários ao julgamento da lide (Lei 12.153/2009, artigo 9º).

Intimem-se as partes para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada automaticamente via sistema PJE, para 01/03/2024 10:30, a ser realizada na Sala de Audiências deste Juizado, situado no Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau (5º andar).

Indefiro, por ora, o pedido de dispensa de audiência, pois a presente demanda tramita sob o rito especial do microssistema dos Juizados, regido por leis especiais que preveem um procedimento sumaríssimo diferenciado e tem como primado a tentativa de autocomposição entre as partes, sendo, portanto, imprescindível a realização da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento.

São Luís, data do sistema.

Juiz MARCELO JOSÉ AMADO LIBÉRIO Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública de São Luís Observação: o presente despacho/decisão servirá de mandado de citação/intimação. dfba
28/08/2023 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 01:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/08/2023 10:03

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 17:45

Conclusos para despacho
09/08/2023 17:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/03/2024 10:30, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
09/08/2023 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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