10/10/2024 13:15

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 12:08

Juntada de termo
25/09/2024 16:28

Expedido alvará de levantamento
18/09/2024 06:56

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/09/2024 23:59.
17/09/2024 15:19

Juntada de petição
03/09/2024 19:05

Juntada de petição
02/09/2024 07:58

Conclusos para despacho
02/09/2024 07:57

Juntada de Certidão
30/08/2024 15:29

Juntada de petição
30/08/2024 07:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2024 07:57

Juntada de Certidão
27/08/2024 09:13

Juntada de Certidão
06/08/2024 10:22

Juntada de Certidão
06/08/2024 07:56

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/08/2024 23:59.
21/06/2024 01:30

Decorrido prazo de NICOMEDES OLIMPIO JANSEN JUNIOR em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 01:29

Decorrido prazo de NICOMEDES OLIMPIO JANSEN JUNIOR em 20/06/2024 23:59.
28/05/2024 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/05/2024 10:51

Juntada de Ofício
27/05/2024 10:58

Transitado em Julgado em 27/05/2024
27/05/2024 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2024 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2024 10:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/05/2024 08:06

Conclusos para decisão
13/05/2024 08:06

Juntada de Certidão
11/05/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/05/2024 23:59.
13/03/2024 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/03/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 16:32

Conclusos para despacho
07/03/2024 16:31

Juntada de Certidão
07/03/2024 15:28

Juntada de petição
06/03/2024 07:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2024 06:58

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
06/03/2024 06:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/03/2024 06:58

Transitado em Julgado em 06/03/2024
06/03/2024 02:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 02:42

Decorrido prazo de LUCINEY DE JESUS COSTA DA SILVA em 05/03/2024 23:59.
20/02/2024 11:20

Expedição de Informações pessoalmente.
20/02/2024 11:20

Expedição de Informações pessoalmente.
20/02/2024 11:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/02/2024 11:00, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
20/02/2024 11:12

Julgado procedente em parte do pedido
19/02/2024 15:42

Juntada de contestação
07/02/2024 04:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:19

Decorrido prazo de LUCINEY DE JESUS COSTA DA SILVA em 02/02/2024 23:59.
19/12/2023 01:11

Publicado Intimação em 19/12/2023.
19/12/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2023 13:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/12/2023 11:55

Outras Decisões
16/10/2023 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/10/2023 23:59.
22/09/2023 11:05

Conclusos para despacho
22/09/2023 11:04

Juntada de Certidão
21/08/2023 12:30

Juntada de petição
18/08/2023 01:02

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO PODER JUDICIARIO TERMO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS - PROCESSO Nº: 0843651-90.2023.8.10.0001 DEMANDANTE: LUCINEY DE JESUS COSTA DA SILVA DEMANDADO: ESTADO DO MARANHÃO DESPACHO CITE-SE o(s) réu(s) para responder, no prazo legal, a contar da data da citação, advertindo-o, inclusive, a juntar diretamente no sistema PJE a contestação e os documentos que se fizerem necessários ao julgamento da lide (Lei 12.153/2009, artigo 9º).

Intimem-se as partes para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada automaticamente via sistema PJE, para 20/02/2024 11:00, a ser realizada na Sala de Audiências deste Juizado, situado no Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau (5º andar).

São Luís, data do sistema.

Juiz MARCELO JOSÉ AMADO LIBÉRIO Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública de São Luís Observação: o presente despacho/decisão servirá de mandado de citação/intimação. dfba
16/08/2023 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 12:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2023 11:04

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 22:29

Conclusos para despacho
18/07/2023 22:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 20/02/2024 11:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
18/07/2023 22:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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