22/08/2024 11:55

Baixa Definitiva
22/08/2024 11:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
22/08/2024 11:52

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
22/08/2024 00:01

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 21/08/2024 23:59.
01/08/2024 00:23

Decorrido prazo de MARIO RONES DE ALMEIDA DOURADO em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 00:23

Decorrido prazo de JACKSON DA SILVA SOUSA em 31/07/2024 23:59.
20/07/2024 16:41

Publicado Acórdão (expediente) em 16/07/2024.
20/07/2024 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
17/07/2024 15:56

Juntada de parecer
12/07/2024 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2024 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2024 14:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2024 22:52

Conhecido o recurso de JACKSON DA SILVA SOUSA - CPF: *25.***.*13-70 (APELANTE) e MARIO RONES DE ALMEIDA DOURADO - CPF: *18.***.*20-85 (APELANTE) e provido em parte
01/07/2024 18:57

Juntada de Certidão
01/07/2024 18:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2024 14:19

Juntada de parecer do ministério público
14/06/2024 10:49

Conclusos para julgamento
14/06/2024 10:49

Conclusos para julgamento
14/06/2024 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2024 15:12

Recebidos os autos
06/06/2024 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
06/06/2024 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Vicente de Paula Gomes de Castro (CCRI)
06/06/2024 15:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/06/2024 15:09

Recebidos os autos
06/06/2024 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
06/06/2024 15:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/06/2024 08:56

Conclusos para despacho do revisor
04/06/2024 07:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Samuel Batista de Souza (CCRI)
18/03/2024 09:03

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/03/2024 13:52

Juntada de parecer
29/02/2024 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/02/2024 20:16

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 13:49

Juntada de petição
13/12/2023 15:49

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/12/2023 15:10

Juntada de parecer
21/11/2023 16:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/11/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 09:56

Recebidos os autos
26/10/2023 09:56

Conclusos para despacho
26/10/2023 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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