TJMA - 0802396-34.2023.8.10.0105

1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Emprestimo Consignado

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Polo Ativo

Partes

JOANA LOPES DE MADEIRA

CPF *15.***.*79-38

Advogados

RONNEY WELLYNGTON MENEZES DOS ANJOS

OAB: 15508/PI

CPF *14.***.*74-61

Polo Passivo

Partes

BANCO CELETEM S.A

CNPJ: 00.558.456/0001-71

Advogados

AMANDA ALVARENGA CAMPOS

OAB: 99054/MG

CPF *76.***.*99-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 19:52

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 26/07/2025 00:15

    Decorrido prazo de BANCO CELETEM S.A em 25/07/2025 23:59.

  • 18/07/2025 10:38

    Juntada de petição

  • 04/07/2025 01:00

    Publicado Intimação em 04/07/2025.

  • 04/07/2025 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

  • 02/07/2025 22:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/06/2025 15:20

    Juntada de apelação

  • 30/06/2025 15:14

    Juntada de petição

  • 30/05/2025 16:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/05/2025 21:58

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 07/04/2025 13:54

    Conclusos para julgamento

  • 07/04/2025 13:52

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2024 09:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2024 13:44

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2024 08:30

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2024 19:02

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

  • 14/03/2024 08:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2023 09:50

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2023 18:48

    Juntada de petição

  • 09/11/2023 01:44

    Publicado Intimação em 09/11/2023.

  • 09/11/2023 01:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

  • 08/11/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0802396-34.2023.8.10.0105 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOANA LOPES DE MADEIRA Advogado do(a) AUTOR: RONNEY WELLYNGTON MENEZES DOS ANJOS - PI15508 REU: CETELEM BRASIL S.A.-CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO Intime-se, a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 321 do CPC, juntar o comprovante do pagamento das custas ou comprovar, de forma insofismável fazer jus ao pedido de gratuidade, haja vista que os elementos dos autos, mormente o baixo valor das custas processuais atinentes à presente demanda, e o fato da parte autora perceber renumeração, permite a ilação de que esta pode arcar com as custas integrais do processo ou, ao menos, requerer seu parcelamento ou redução.

    Vencido o prazo sem o atendimento das determinações acima, fica advertida a parte quanto ao indeferimento da exordial, com a consequente extinção do feito.

    Transcorrido o prazo supra, autos conclusos.

    Expedientes necessários.

    Cumpra-se.

    Parnarama/MA, data do sistema.

    Sheila Silva Cunha Juíza de Direito (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006).

    Aos 07/11/2023, eu MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/11/2023 12:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/11/2023 10:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2023 09:41

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2023 18:13

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 09:23

    Juntada de petição

  • 28/08/2023 00:42

    Publicado Intimação em 28/08/2023.

  • 26/08/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0802396-34.2023.8.10.0105 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOANA LOPES DE MADEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RONNEY WELLYNGTON MENEZES DOS ANJOS - PI15508 REU: CETELEM BRASIL S.A.-CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO Compulsando os autos, verifico que o reclamante não juntou comprovante de endereço atualizado e legível em seu nome, nem sequer juntou documentação do titular da conta contrato aos autos.

    Nesse sentido, é cediço que um dos requisitos da inicial é "o domicílio e a residência do autor e do réu" (art. 319, inciso II do CPC/15), cuja demonstração somente ocorrerá com a juntada de comprovante de residência.

    Isso porque, em não demonstrada de forma inequívoca a existência de vínculo à Comarca a qual foi promovida a ação, permite-se afirmar a completa ausência de competência do juízo para processar e julgar a demanda.

    Acresce-se que caso o documento esteja em nome de terceiro, deverá apresentar, além do comprovante, declaração firmada pela respectiva pessoa, acompanhada de documento pessoal do terceiro, ou outro apontamento comprobatório de relação.

    Destarte, intime-se, o patrono do requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, EMENDAR a inicial, juntando aos autos comprovante de endereço que demonstre que o reclamante é domiciliado no endereço constante da peça vestibular, que faça parte da área de competência deste juízo, ou esteve domiciliado no endereço da inicial à época do ajuizamento da presente ação e, caso este se encontre em nome de terceiro, além do comprovante, declaração firmada pela respectiva pessoa, acompanhada de documento pessoal deste, ou outro apontamento comprobatório do vínculo, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do feito (art. 321, § único, c/c os arts. 330, IV, e 485, I, do CPC).

    Transcorrido o prazo supra, autos conclusos.

    Expedientes necessários.

    Cumpra-se.

    Parnarama/MA, data do sistema .

    Sheila Silva Cunha Juíza de Direito (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006).

    Aos 24/08/2023, eu JOELMA FREITAS DE OLIVEIRA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/08/2023 12:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/07/2023 09:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2023 15:13

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2023 15:13

    Juntada de termo

  • 23/06/2023 16:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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