11/09/2025 13:05

Conclusos para decisão
11/09/2025 13:03

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
11/09/2025 13:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/09/2025 13:02

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
02/09/2025 08:55

Juntada de Ofício requisitório de precatório
01/09/2025 16:49

Juntada de petição
14/08/2025 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/08/2025 23:59.
31/07/2025 09:12

Juntada de Certidão de juntada
29/07/2025 14:38

Juntada de Certidão
25/06/2025 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/06/2025 23:59.
24/06/2025 07:16

Decorrido prazo de IRACEMA OLIVEIRA SILVA ASSUNCAO em 11/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 04/06/2025.
24/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2025 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2025 09:40

Desentranhado o documento
02/06/2025 09:40

Cancelada a movimentação processual Juntada de Ofício
30/05/2025 19:43

Juntada de Ofício
20/05/2025 09:58

Juntada de ato ordinatório
05/05/2025 11:38

Juntada de Certidão
13/03/2025 14:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/03/2025 23:59.
20/02/2025 00:25

Juntada de petição
14/02/2025 01:00

Publicado Intimação em 13/02/2025.
12/02/2025 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2025 08:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
20/01/2025 08:26

Realizado Cálculo de Liquidação
06/09/2024 21:45

Juntada de Certidão
20/10/2023 10:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/10/2023 10:20

Transitado em Julgado em 16/10/2023
13/10/2023 15:54

Juntada de petição
15/09/2023 02:25

Decorrido prazo de IRACEMA OLIVEIRA SILVA ASSUNCAO em 14/09/2023 23:59.
22/08/2023 01:24

Publicado Intimação em 22/08/2023.
22/08/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
18/08/2023 14:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 14:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2023 11:02

Julgada improcedente a impugnação à execução de
28/06/2022 08:33

Conclusos para decisão
24/06/2022 17:12

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2021 10:56

Conclusos para despacho
16/04/2021 09:14

Juntada de petição
07/04/2021 02:25

Publicado Despacho (expediente) em 07/04/2021.
06/04/2021 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
05/04/2021 13:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2021 18:58

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2019 12:12

Conclusos para despacho
05/12/2019 12:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/11/2019 01:46

Decorrido prazo de IRACEMA OLIVEIRA SILVA ASSUNCAO em 26/11/2019 23:59:59.
22/11/2019 14:42

Juntada de petição
11/11/2019 18:10

Juntada de petição
24/10/2019 08:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/10/2019 08:17

Juntada de ato ordinatório
10/10/2019 16:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
10/10/2019 16:30

Conta Atualizada
10/10/2018 09:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/10/2018 09:45

Juntada de Certidão
09/10/2018 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 08/10/2018 23:59:59.
10/08/2018 08:08

Expedição de Comunicação eletrônica
24/07/2018 12:52

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2018 12:26

Conclusos para despacho
06/07/2018 01:11

Decorrido prazo de IRACEMA OLIVEIRA SILVA ASSUNCAO em 26/06/2018 23:59:59.
26/06/2018 16:28

Juntada de Petição de petição
17/06/2018 00:41

Publicado Intimação em 05/06/2018.
17/06/2018 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2018 17:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2018 15:25

Juntada de Ato ordinatório
18/05/2018 07:33

Recebidos os autos
18/05/2018 07:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2018 09:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
18/12/2017 11:05

Juntada de Certidão trânsito em julgado
02/12/2017 00:40

Decorrido prazo de CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA em 01/12/2017 23:59:59.
09/11/2017 00:08

Publicado Intimação em 09/11/2017.
09/11/2017 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/11/2017 12:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2017 12:58

Expedição de Comunicação eletrônica
06/11/2017 17:12

Julgado procedente em parte do pedido
02/10/2017 08:47

Conclusos para julgamento
28/09/2017 09:58

Juntada de Petição de petição
11/09/2017 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica
24/08/2017 00:40

Decorrido prazo de IRACEMA OLIVEIRA SILVA ASSUNCAO em 23/08/2017 23:59:59.
16/08/2017 10:28

Juntada de Petição de petição inicial
02/08/2017 00:06

Publicado Intimação em 02/08/2017.
02/08/2017 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/07/2017 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2017 14:26

Juntada de Ato ordinatório
07/07/2017 14:25

Juntada de Certidão
06/07/2017 18:42

Juntada de Petição de contestação
09/05/2017 12:53

Expedição de Comunicação eletrônica
20/04/2017 15:06

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2017 10:35

Conclusos para despacho
22/03/2017 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2017

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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