06/08/2025 09:16

Baixa Definitiva
06/08/2025 09:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
06/08/2025 09:15

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
05/08/2025 16:12

Juntada de petição
08/07/2025 01:10

Decorrido prazo de MARIVALDO COSTA DUARTE em 07/07/2025 23:59.
12/06/2025 06:46

Publicado Acórdão (expediente) em 12/06/2025.
12/06/2025 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/06/2025 12:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2025 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025 20:16

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO)
05/06/2025 15:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/06/2025 15:28

Juntada de Certidão
27/05/2025 19:53

Juntada de petição
27/05/2025 01:06

Decorrido prazo de MARIVALDO COSTA DUARTE em 26/05/2025 23:59.
12/05/2025 16:27

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
09/05/2025 10:56

Conclusos para julgamento
09/05/2025 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/05/2025 14:28

Recebidos os autos
08/05/2025 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
08/05/2025 14:28

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
29/04/2025 15:56

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/04/2025 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:32

Decorrido prazo de MARIVALDO COSTA DUARTE em 01/04/2025 23:59.
14/03/2025 00:22

Decorrido prazo de MARIVALDO COSTA DUARTE em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 20:40

Publicado Despacho (expediente) em 11/03/2025.
13/03/2025 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/03/2025 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 20:25

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 09:54

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/02/2025 22:42

Juntada de petição
14/02/2025 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 14/02/2025.
14/02/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/02/2025 14:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/02/2025 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025 18:14

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REPRESENTANTE)
07/02/2025 10:13

Conclusos para decisão
07/02/2025 10:10

Conclusos para despacho
06/02/2025 17:36

Conclusos para despacho
06/02/2025 17:36

Recebidos os autos
06/02/2025 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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