02/10/2024 14:58

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 10:32

Recebidos os autos
18/09/2024 10:32

Juntada de decisão
03/06/2024 16:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
28/05/2024 04:23

Decorrido prazo de EDMUNDO MARTINS em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 04:08

Decorrido prazo de EDMUNDO MARTINS em 27/05/2024 23:59.
24/05/2024 10:39

Juntada de contrarrazões
23/05/2024 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2024 01:55

Decorrido prazo de PLACIDO ARRAIS DA CRUZ NETO em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 01:37

Publicado Sentença (expediente) em 22/05/2024.
22/05/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
22/05/2024 01:11

Publicado Intimação em 22/05/2024.
22/05/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 19:33

Juntada de diligência
20/05/2024 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2024 19:33

Juntada de diligência
20/05/2024 18:51

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/05/2024 17:51

Conclusos para decisão
20/05/2024 17:50

Juntada de Certidão
20/05/2024 16:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2024 13:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2024 10:41

Juntada de Edital
20/05/2024 10:33

Juntada de recurso ordinário
20/05/2024 10:30

Expedição de Mandado.
13/05/2024 12:42

Juntada de parecer de mérito (mp)
06/05/2024 18:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2024 18:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/05/2024 14:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/05/2024 14:00

Conclusos para decisão
03/05/2024 10:16

Juntada de petição
02/05/2024 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/04/2024 01:29

Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDES MOURA em 05/04/2024 23:59.
27/03/2024 16:18

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/03/2024 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2024 16:18

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/03/2024 15:46

Expedição de Mandado.
27/02/2024 14:27

Juntada de petição
26/02/2024 17:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/01/2024 04:13

Decorrido prazo de PLACIDO ARRAIS DA CRUZ NETO em 29/01/2024 23:59.
31/01/2024 04:13

Decorrido prazo de PEDRO BEZERRA DE CASTRO em 29/01/2024 23:59.
31/01/2024 04:13

Decorrido prazo de EDMUNDO MARTINS em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 23:26

Publicado Sentença (expediente) em 22/01/2024.
30/01/2024 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
18/01/2024 18:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 15:10

Juntada de petição
03/11/2023 08:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/10/2023 16:50

Juntada de embargos de declaração
20/10/2023 15:06

Julgado procedente o pedido
20/10/2023 12:41

Juntada de Certidão de juntada
19/10/2023 17:21

Conclusos para julgamento
17/10/2023 08:33

Juntada de petição
10/10/2023 11:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2023 09:30, 2ª Vara de Pedreiras.
10/10/2023 11:04

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 10:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/10/2023 09:30, 2ª Vara de Pedreiras.
10/10/2023 10:25

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 12:57

Conclusos para despacho
06/09/2023 12:57

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/10/2023 09:30, 2ª Vara de Pedreiras.
06/09/2023 01:36

Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDES MOURA em 04/09/2023 23:59.
01/09/2023 05:22

Decorrido prazo de EDMUNDO MARTINS em 28/08/2023 23:59.
01/09/2023 05:22

Decorrido prazo de PLACIDO ARRAIS DA CRUZ NETO em 28/08/2023 23:59.
01/09/2023 04:58

Decorrido prazo de PEDRO BEZERRA DE CASTRO em 28/08/2023 23:59.
30/08/2023 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2023 13:02

Juntada de diligência
28/08/2023 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2023 12:08

Juntada de diligência
22/08/2023 01:24

Publicado Intimação em 22/08/2023.
22/08/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Pedreiras /MA e em cumprimento ao despacho de ID 91161974, conforme a faculdade prevista no artigo 162, § 4º do Código de Processo Civil e, ainda com supedâneo no artigo 126 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, agendo o dia 10.10.2023, às 09:30h, para realização da audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos presentes autos.

Intime-se o réu, a Defensoria Pública e o Ministério Público.

O ato ocorrerá presencialmente na sede deste Fórum de Justiça, conforme determinado na Portaria Conjunta no 01/2023, do TJMA, e, caso as partes optem por comparecimento remoto, o acesso à audiência será possível através do link https://vc.tjma.jus.br/vara2ped (usuário: nome completo sem acento; senha: tjma1234), devendo ser respeitado o horário da audiência para acesso ao link acima mencionado.

A tolerância a ser observada para ingresso na sala de videoconferência será de 10 (dez) minutos.

Pedreiras – MA, 17 de agosto de 2023.
18/08/2023 15:44

Juntada de petição
18/08/2023 14:58

Desentranhado o documento
18/08/2023 14:58

Cancelada a movimentação processual
18/08/2023 14:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 14:54

Expedição de Mandado.
18/08/2023 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2023 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2023 14:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/10/2023 09:30, 2ª Vara de Pedreiras.
18/08/2023 10:55

Juntada de Certidão
15/02/2023 22:20

Outras Decisões
08/02/2023 10:03

Conclusos para despacho
08/02/2023 10:02

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 08/02/2023 09:00 2ª Vara de Pedreiras.
08/02/2023 08:21

Juntada de Certidão
02/02/2023 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2023 17:11

Juntada de diligência
02/02/2023 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2023 17:09

Juntada de diligência
01/02/2023 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2023 12:03

Juntada de diligência
31/01/2023 08:34

Juntada de petição
30/01/2023 10:40

Expedição de Mandado.
30/01/2023 10:40

Expedição de Mandado.
30/01/2023 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2023 10:49

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 10:55

Conclusos para decisão
13/12/2022 10:15

Juntada de Certidão
22/08/2022 09:14

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/02/2023 09:00 2ª Vara de Pedreiras.
18/08/2022 11:48

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 13:49

Conclusos para despacho
08/08/2022 13:49

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 15/03/2022 11:00 2ª Vara de Pedreiras.
11/03/2022 11:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2022 11:16

Juntada de diligência
11/03/2022 11:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2022 11:14

Juntada de diligência
11/03/2022 11:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2022 11:13

Juntada de diligência
11/03/2022 00:03

Publicado Intimação em 11/03/2022.
11/03/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
10/03/2022 09:32

Juntada de petição
09/03/2022 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2022 00:25

Expedição de Mandado.
09/03/2022 00:25

Expedição de Mandado.
09/03/2022 00:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/03/2022 22:37

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/03/2022 11:00 2ª Vara de Pedreiras.
13/08/2021 11:28

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021 17:42

Conclusos para despacho
27/04/2021 09:13

Decorrido prazo de PLACIDO ARRAIS DA CRUZ NETO em 26/04/2021 23:59:59.
27/04/2021 09:13

Decorrido prazo de PEDRO BEZERRA DE CASTRO em 26/04/2021 23:59:59.
20/04/2021 21:55

Outras Decisões
16/04/2021 11:43

Conclusos para despacho
13/04/2021 09:42

Juntada de petição
12/04/2021 19:11

Juntada de petição
09/04/2021 08:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/04/2021 08:13

Juntada de Certidão
09/04/2021 07:43

Recebidos os autos
09/04/2021 07:43

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2018

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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