TJMA - 0801045-02.2023.8.10.0016

26/04/2024 12:23

Baixa Definitiva

26/04/2024 12:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

26/04/2024 12:22

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/04/2024 01:07

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES XAVIER em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024 01:07

Decorrido prazo de GEAP - AUTOGESTÃO EM SAUDE em 25/04/2024 23:59.

04/04/2024 00:01

Publicado Acórdão em 04/04/2024.

04/04/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

02/04/2024 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2024 21:38

Conhecido o recurso de GEAP - AUTOGESTÃO EM SAUDE - CNPJ: 03.***.***/0001-82 (RECORRENTE) e não-provido

01/04/2024 12:43

Juntada de Certidão

01/04/2024 12:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/03/2024 08:53

Juntada de protocolo

01/03/2024 07:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/02/2024 15:34

Juntada de Outros documentos

27/02/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024 15:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/01/2024 16:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/01/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024 19:45

Recebidos os autos

10/01/2024 19:45

Conclusos para decisão

10/01/2024 19:45

Distribuído por sorteio