29/06/2024 15:49

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 18:48

Processo Desarquivado
27/06/2024 18:48

Juntada de Certidão
24/04/2024 11:53

Arquivado Provisoriamente
17/03/2024 04:08

Publicado Intimação em 14/03/2024.
17/03/2024 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
12/03/2024 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2024 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/02/2024 13:09

Juntada de Certidão
08/02/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 13:29

Conclusos para decisão
05/02/2024 13:25

Juntada de Certidão
02/02/2024 01:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/02/2024 23:59.
16/11/2023 09:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/11/2023 09:23

Juntada de ato ordinatório
15/11/2023 08:54

Juntada de apelação
09/11/2023 03:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/11/2023 23:59.
16/10/2023 00:32

Publicado Intimação em 13/10/2023.
16/10/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
12/10/2023 00:00

Intimação

VARA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803943-31.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): LEIDINARIA RAPOSO DOS SANTOS ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MAURO PEREIRA SOUSA - OAB/MA 19177 REQUERIDO(A)(S): INSS---- e outros ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: "Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRESENTE DEMANDA E POR CONSEQUÊNCIA JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Deixo de condenar a parte autora a recolher as custas estabelecidas pela lei, bem como os honorários advocatícios face a isenção legal, por ser a parte beneficiária da justiça gratuita, salvo se nos próximos 05 (cinco) anos adquirir condições, sob pena de prescrição, conforme o art. 12, da Lei 1.060/50.

Por oportuno, requisite-se à Justiça Federal o pagamento dos honorários do perito nomeado nos autos e que efetivamente realizou a perícia, mediante requisição no sistema AJG do TRF da 1ª Região.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se as partes.

Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Cumpra-se.

Penalva/MA, datada e assinada eletronicamente.

CAROLINA DE SOUSA CASTRO.

Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva. " .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 11 de Outubro de 2023.

MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
11/10/2023 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 14:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/10/2023 11:31

Julgado improcedente o pedido
24/08/2023 09:28

Conclusos para julgamento
24/08/2023 09:26

Juntada de Certidão
24/08/2023 09:10

Juntada de petição
23/08/2023 19:20

Juntada de petição
18/08/2023 01:29

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

VARA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803943-31.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): LEIDINARIA RAPOSO DOS SANTOS ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MAURO PEREIRA SOUSA - MA19177 REQUERIDO(A)(S): INSS---- e outros ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DECISÃO que segue e cumprir o ali disposto: "Após a juntada do estudo socioeconômico, intimem-se as partes para que se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias" .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 16 de Agosto de 2023.

HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
16/08/2023 16:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 16:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2023 16:49

Juntada de Certidão
16/08/2023 09:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2023 09:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2023 09:15

Expedição de Informações pessoalmente.
18/07/2023 16:56

Outras Decisões
26/05/2023 17:15

Conclusos para despacho
26/05/2023 17:14

Juntada de Certidão
23/05/2023 23:56

Juntada de petição
17/05/2023 11:34

Juntada de petição
02/05/2023 17:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/05/2023 17:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/05/2023 17:41

Juntada de Certidão
02/05/2023 17:34

Juntada de Certidão
19/04/2023 22:03

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 03/04/2023 23:59.
21/03/2023 16:11

Juntada de contestação
16/03/2023 16:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/03/2023 16:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/03/2023 16:26

Outras Decisões
09/03/2023 07:27

Conclusos para decisão
09/02/2023 15:51

Juntada de petição
08/02/2023 10:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/02/2023 12:01

Outras Decisões
29/09/2022 10:53

Conclusos para despacho
29/09/2022 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
12/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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