24/03/2025 09:02

Baixa Definitiva
24/03/2025 09:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
24/03/2025 09:01

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
14/03/2025 00:11

Decorrido prazo de BISMARCK MORAIS SALAZAR em 11/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:11

Decorrido prazo de CAROLYNNE BRANDAO SILVA em 11/03/2025 23:59.
06/03/2025 00:21

Publicado Acórdão (expediente) em 06/03/2025.
03/03/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/02/2025 12:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 13:58

Conhecido o recurso de FRANCISCO DAMIAO BEZERRA - CPF: *31.***.*06-40 (APELANTE) e não-provido
24/02/2025 14:16

Juntada de Certidão
24/02/2025 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/02/2025 08:42

Juntada de parecer do ministério público
17/02/2025 08:42

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
07/02/2025 12:45

Conclusos para julgamento
07/02/2025 12:45

Conclusos para julgamento
07/02/2025 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/02/2025 15:39

Recebidos os autos
05/02/2025 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
05/02/2025 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Desª. Maria da Graça Peres Soares Amorim (CCRI)
05/02/2025 15:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/02/2025 15:39

Recebidos os autos
05/02/2025 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
05/02/2025 15:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/02/2025 15:29

Conclusos para despacho do revisor
05/02/2025 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete do Quinto Constitucional OAB - Juiz em respondência Dr. Talvick Afonso Atta de Freitas (CCRI)
13/09/2024 14:01

Juntada de parecer do ministério público
06/08/2024 09:39

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/08/2024 09:39

Juntada de Certidão
26/07/2024 01:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 01:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 25/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:36

Decorrido prazo de CAROLYNNE BRANDAO SILVA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:36

Decorrido prazo de BISMARCK MORAIS SALAZAR em 15/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 09/07/2024.
09/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2024 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2024 21:33

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 11:45

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
14/06/2024 07:23

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/06/2024 07:22

Expedição de Certidão.
14/06/2024 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 13/06/2024 23:59.
23/05/2024 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2024 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2024 09:53

Juntada de contrarrazões
21/05/2024 07:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2024 15:58

Juntada de petição
10/05/2024 00:10

Publicado Despacho (expediente) em 10/05/2024.
10/05/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024 19:44

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 08:54

Conclusos para despacho
17/04/2024 08:53

Recebidos os autos
17/04/2024 08:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Juntada • Arquivo

Intimação • Arquivo

Termo de Juntada • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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