TJMA - 0800914-16.2023.8.10.0149

26/04/2024 10:35

Baixa Definitiva

26/04/2024 10:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

26/04/2024 09:31

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/04/2024 00:42

Decorrido prazo de RAIMUNDO SILVA BEZERRA NETO em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024 00:42

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 24/04/2024 23:59.

03/04/2024 00:14

Publicado Intimação em 03/04/2024.

03/04/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

01/04/2024 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2024 21:14

Conhecido o recurso de DANIEL DA SILVA MACEDO - CPF: *08.***.*89-20 (RECORRENTE) e não-provido

25/03/2024 17:32

Juntada de Certidão

25/03/2024 11:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/03/2024 09:19

Juntada de petição

05/03/2024 09:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/03/2024 11:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/02/2024 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2024 14:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/01/2024 09:11

Recebidos os autos

29/01/2024 09:11

Conclusos para despacho

29/01/2024 09:11

Distribuído por sorteio