23/05/2025 12:21

Baixa Definitiva
23/05/2025 12:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
23/05/2025 12:21

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
23/05/2025 00:38

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 22/05/2025 23:59.
12/05/2025 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/05/2025 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:37

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE OLIVEIRA em 09/05/2025 23:59.
26/04/2025 00:28

Publicado Decisão em 24/04/2025.
26/04/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/04/2025 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2025 22:04

Extinta a punibilidade por prescrição
08/04/2025 10:12

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/04/2025 10:12

Expedição de Certidão.
08/04/2025 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 07/04/2025 23:59.
29/03/2025 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 00:54

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE OLIVEIRA em 28/03/2025 23:59.
22/03/2025 11:29

Publicado Despacho em 21/03/2025.
22/03/2025 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/03/2025 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/03/2025 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 15:17

Recebidos os autos
17/03/2025 15:15

Conclusos para despacho
17/03/2025 15:14

Recebidos os autos
17/03/2025 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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