13/07/2023 12:22

Arquivado Definitivamente
13/07/2023 12:20

Transitado em Julgado em 30/01/2023
07/04/2023 07:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 30/01/2023 23:59.
02/03/2023 12:06

Juntada de petição
28/11/2022 11:31

Decorrido prazo de MARANHAO INTERNACIONAL E LOGISTICA LTDA. em 25/11/2022 23:59.
18/11/2022 09:16

Publicado Intimação em 03/11/2022.
18/11/2022 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022
01/11/2022 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2022 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/10/2022 16:00

Declarada decadência ou prescrição
18/10/2022 14:17

Conclusos para julgamento
18/10/2022 14:16

Juntada de termo
18/10/2022 14:15

Juntada de Certidão
13/09/2022 09:03

Juntada de petição
04/09/2022 07:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 26/08/2022 23:59.
02/08/2022 16:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2022 11:54

Processo Desarquivado
12/04/2022 09:51

Juntada de petição
23/09/2021 10:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 22/09/2021 23:59.
30/08/2021 03:17

Decorrido prazo de MARANHAO INTERNACIONAL E LOGISTICA LTDA. em 20/08/2021 23:59.
30/07/2021 01:28

Publicado Decisão (expediente) em 29/07/2021.
30/07/2021 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
26/07/2021 12:36

Arquivado Provisoramente
26/07/2021 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/07/2021 12:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2021 12:28

Juntada de Certidão
30/06/2021 09:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada
23/04/2021 17:45

Conclusos para despacho
23/04/2021 17:44

Juntada de Certidão
28/03/2021 02:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 26/03/2021 23:59:59.
20/03/2021 04:17

Decorrido prazo de MARANHAO INTERNACIONAL E LOGISTICA LTDA. em 18/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 02:40

Publicado Intimação em 11/03/2021.
10/03/2021 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
10/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0022436-14.2011.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) EXECUTADO(A): MARANHAO INTERNACIONAL E LOGISTICA LTDA.

ADVOGADO(S): ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Terça-feira, 09 de Março de 2021.

GILSON DA CONCEIÇÃO SILVA Técnico Judiciário
09/03/2021 22:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2021 22:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/03/2021 21:59

Juntada de Certidão
03/02/2021 15:43

Registrado para Cadastramento de processos antigos
03/02/2021 15:43

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2011

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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