21/11/2022 11:37

Arquivado Definitivamente
21/11/2022 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2022 11:36

Juntada de Certidão
18/11/2022 10:20

Juntada de petição
18/11/2022 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 18:07

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 15:30

Conclusos para despacho
17/11/2022 15:18

Juntada de petição
10/10/2022 19:14

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 13:52

Conclusos para despacho
25/08/2022 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2022 17:50

Juntada de diligência
04/08/2022 12:31

Expedição de Mandado.
04/08/2022 09:15

Juntada de Ofício
02/08/2022 21:56

Decorrido prazo de CAMILA CAVALCANTE PEREIRA em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 21:56

Decorrido prazo de ASSINIR LIMA PIMENTA em 01/08/2022 23:59.
22/07/2022 15:57

Decorrido prazo de ASSINIR LIMA PIMENTA em 04/07/2022 23:59.
22/07/2022 15:43

Decorrido prazo de ASSINIR LIMA PIMENTA em 04/07/2022 23:59.
17/07/2022 09:15

Publicado Intimação em 15/07/2022.
17/07/2022 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
13/07/2022 16:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2022 15:00

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
13/07/2022 13:06

Conclusos para decisão
13/07/2022 13:06

Juntada de Certidão
24/06/2022 12:40

Decorrido prazo de CAMILA CAVALCANTE PEREIRA em 16/05/2022 23:59.
16/06/2022 04:39

Publicado Intimação em 09/06/2022.
16/06/2022 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
07/06/2022 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2022 15:58

Juntada de Certidão
06/06/2022 15:56

Juntada de Certidão
13/05/2022 15:21

Juntada de petição
29/03/2022 06:28

Publicado Intimação em 29/03/2022.
29/03/2022 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
25/03/2022 08:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 08:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 15:30

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 11:58

Conclusos para despacho
24/03/2022 11:58

Juntada de Certidão
24/03/2022 11:55

Juntada de petição
24/03/2022 02:27

Publicado Intimação em 21/03/2022.
24/03/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
17/03/2022 14:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 14:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 14:31

Transitado em Julgado em 07/02/2022
26/02/2022 22:43

Decorrido prazo de CAMILA CAVALCANTE PEREIRA em 04/02/2022 23:59.
26/02/2022 22:43

Decorrido prazo de ASSINIR LIMA PIMENTA em 04/02/2022 23:59.
03/02/2022 04:33

Publicado Intimação em 21/01/2022.
03/02/2022 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
03/02/2022 04:33

Publicado Intimação em 21/01/2022.
03/02/2022 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
19/01/2022 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2022 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2022 11:24

Julgado procedente em parte do pedido
09/09/2021 10:28

Conclusos para julgamento
06/09/2021 23:02

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2021 13:22

Conclusos para julgamento
19/05/2021 13:22

Juntada de termo
19/05/2021 10:28

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 19/05/2021 10:15 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
18/05/2021 11:55

Juntada de petição
18/05/2021 11:36

Juntada de contestação
22/04/2021 13:17

Juntada de ato ordinatório
10/04/2021 01:04

Publicado Intimação em 09/04/2021.
08/04/2021 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
08/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Shopping Passeio – Av.

Contorno Norte, n.º 145, 2º Piso, Salas 315-318, Cohatrac IV, CEP: 65054-375, São Luís/MA, Telefones: 98 3225 8592 / 3244 6020 CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Processo nº 0801406-45.2020.8.10.0009 AUTOR: CARLOS SERGIO NASCIMENTO SOARES REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Endereço: CARLOS SERGIO NASCIMENTO SOARES De ordem do MM.

Juiz de Direito João Francisco Gonçalves Rocha , titular do 4º Juizado Especial Cível de São Luís, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 19/05/2021 10:15, 1a.

Sala de Audiências do 4º Juizado de São Luis a qual será realizada através do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão no link abaixo: Orientações: 1 – O acesso poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam; 2 – O link de acesso para SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel4 QR Code - Acesso a Sala de Audiência Virtual 3 – Após o acesso ao link será solicitado usuário e senha.

O USUÁRIO: SEU NOME COMPLETO e a SENHA: tjma1234. (observações: Versões recentes do iphone podem apresentar problema no acesso.

Ao utilizar computador ou notebook utilizar preferencialmente o navegador Google Chrome ou versão atualizada do Mozilla.) Vossa Senhoria deverá: a – Acessar o link no horário agendado para audiência; b – Esta unidade permitirá tolerância de 10 minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; c – Caso a parte requerida seja PESSOA JURÍDICA e, no ato, seja representada por preposto e/ou advogado, deverá Vossa Senhoria compartilhar o link da sala https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel4 tão somente para o advogado e/ou preposto que irá participar; Como SUGESTÃO realize o cadastro do nome do usuário (preposto e/ou advogado) incluindo também o horário da audiência e o NOME DA PESSOA JURÍDICA representada, por exemplo, o cadastro do preposto da Cemar: JOÃO REIS 8:30h CEMAR. d – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência. e- A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto, podendo ser condenada ao pagamento das custas processuais. São Luís, Capital do Estado do Maranhão, aos 7 de abril de 2021.

Monique Sales Coelho Gomes Secretária Judicial do 4º JECRC
07/04/2021 13:45

Juntada de petição
07/04/2021 12:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021 12:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/03/2021 00:05

Publicado Intimação em 03/03/2021.
02/03/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0801406-45.2020.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: CARLOS SERGIO NASCIMENTO SOARES Advogado do(a) AUTOR: ASSINIR LIMA PIMENTA - MA8731 Reclamado: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA SENTENÇA: " R.

Hoje, Vistos etc. Defiro o prosseguimento do feito. Em análise, pedido de Liminar intentado na Ação de Indenização por Danos Morais ajuizada por CARLOS SERGIO NASCIMENTO SOARES e em face de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA, igualmente qualificado. Ora, não há dúvida de que a concessão de tutela antecipada é medida de exceção, cabível somente quando da concorrência de alguns elementos, como, verossimilhança das alegações e, alternativamente, o receio justificável de dano irreparável ou de difícil reparação, ou quando fique caracterizado abuso de direito de defesa ou manifesto propósito protelatório do réu. Na verdade, a tutela antecipada é aceita nos casos em que os elementos constantes dos autos mostrarem-se suficientemente convincentes de modo a permitir, ao menos, que se vislumbre indícios de plausibilidade do direito alegado. In casu, estão presentes os requisitos autorizadores da concessão da medida de urgência, qual seja, o receio justificável de dano irreparável ou de difícil reparação, por considerar que aguardar o julgamento definitivo do feito, certamente acarretará irreversíveis prejuízos ao requerente, como também, o requisito da verossimilhança das alegações, em decorrência do corpo probante juntado aos autos. Neste cenário, após a apreciação dos documentos juntados à inicial (extrato de débitos e do SERASA) é possível concluir pela probabilidade do direito alegado pelo requerente, bem como a possibilidade de dano no aguardo de eventual tutela concedida em sentença, vez que a autora encontra-se privada de seu crédito essencial, em razão de débitos que contesta. Verifico, também, que a inscrição do nome da parte autora em cadastro restritivo é conduta que causa lesão grave ou de difícil reparação ao consumidor ressaltando, ainda, que a concessão da presente medida não possui característica de irreversibilidade. Ante o exposto, e com base na fundamentação supra, DEFIRO a Antecipação da Tutela, determinando que o requerido COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA proceda, no prazo de 05 (cinco) dias, a exclusão do nome da requerente dos órgãos de proteção ao crédito (SPC/SERASA), no que tange aos débitos objeto da presente lide, a contar da intimação da presente medida, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), por descumprimento desta decisão, limitada ao teto dos Juizados Especiais Cíveis. Cite-se e Intime-se a ré para efetivar o cumprimento da presente liminar. Intime-se a parte autora. São Luís, data do sistema. JOÃO FRANCISCO GONÇALVES ROCHA. Juiz de Direito"
01/03/2021 18:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2021 09:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2021 09:19

Concedida a Antecipação de tutela
24/02/2021 10:01

Conclusos para decisão
24/02/2021 10:00

Juntada de termo
26/01/2021 13:08

Juntada de petição
12/01/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021
12/01/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0801406-45.2020.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: CARLOS SERGIO NASCIMENTO SOARES Advogado do(a) AUTOR: ASSINIR LIMA PIMENTA - MA8731 Reclamado: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA DESPACHO: "Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a exordial, conforme art.321, CPC, juntando comprovante de endereço atualizado (03 últimos meses de 2020) e em seu próprio nome, sob pena de inépcia da inicial.Após, com ou sem resposta, voltem os autos conclusos.Cumpra-se.São Luís, data do sistema.João Francisco Gonçalves Rocha.Juiz de Direito "
11/01/2021 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2021 08:40

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2020 14:38

Juntada de petição
20/12/2020 14:31

Conclusos para decisão
20/12/2020 14:31

Audiência Conciliação designada para 19/05/2021 10:15 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
20/12/2020 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2020

Ultima Atualização
08/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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