TJMA - 0802888-40.2021.8.10.0026

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Sebastiao Joaquim Lima Bonfim

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LEANDRO ALBERTO CARDOSO DA FONSECA

CPF *79.***.*39-20

Advogados

GABRIELLE PALOMA SANTOS BEZERRA COUTO

OAB: 13364/MA

CPF *21.***.*34-53

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

AUTORIDADE POLICIAL CIVIL

Advogados

MAECILA BRITO DE SOUSA MOURA

OAB: 20235/MA

CPF *36.***.*82-05

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO MESSIAS DA COSTA JUNIOR

CPF *35.***.*49-53

VALDIANA LOBO MARTINS

CPF *27.***.*40-70

ANA CRISTINA CARDOSO DA FONSECA

VALDIRENE OLIVEIRA RAMOS

CPF *20.***.*72-30

MAECILA BRITO DE SOUSA MOURA

CPF *36.***.*82-05

Advogados

MAECILA BRITO DE SOUSA MOURA

OAB: 20235/MA

CPF *36.***.*82-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/03/2024 08:12

    Baixa Definitiva

  • 08/03/2024 08:12

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 08/03/2024 08:11

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 06/03/2024 00:14

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 05/03/2024 23:59.

  • 06/03/2024 00:14

    Decorrido prazo de LEANDRO ALBERTO CARDOSO DA FONSECA em 05/03/2024 23:59.

  • 19/02/2024 11:57

    Juntada de petição

  • 19/02/2024 00:40

    Publicado Acórdão em 19/02/2024.

  • 17/02/2024 01:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

  • 15/02/2024 11:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/02/2024 11:00

    Conhecido o recurso de LEANDRO ALBERTO CARDOSO DA FONSECA - CPF: *79.***.*39-20 (APELANTE) e não-provido

  • 14/02/2024 16:57

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2024 16:53

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 08/02/2024 17:38

    Juntada de parecer do ministério público

  • 25/01/2024 16:09

    Conclusos para julgamento

  • 25/01/2024 16:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/01/2024 14:48

    Recebidos os autos

  • 12/01/2024 14:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 12/01/2024 14:48

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 09/01/2024 09:13

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 20/12/2023 13:32

    Juntada de parecer do ministério público

  • 13/12/2023 09:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/12/2023 15:01

    Recebidos os autos

  • 11/12/2023 15:01

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 09:24

    Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem

  • 02/10/2023 09:20

    Juntada de termo

  • 29/09/2023 16:47

    Juntada de petição

  • 29/09/2023 16:42

    Juntada de petição

  • 26/09/2023 00:04

    Publicado Despacho em 26/09/2023.

  • 26/09/2023 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

  • 26/09/2023 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

  • 25/09/2023 09:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL nº 0802888-40.2021.8.10.0026 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE BALSAS-MA APELANTE: LEANDRO ALBERTO CARDOSO DA FONSECA ADVOGADA: GABRIELLE PALOMA SANTOS BEZERRA COUTO - MA13364-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RELATOR: DESEMBARGADOR SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM DESPACHO Intime-se o apelante, na pessoa do seu patrono, para apresentar razões recursais, no prazo de 8 (oito) dias, na forma dos artigos 600, § 4º, do CPP e 672 do RITJMA.

    Após, intime-se o apelado para contra-arrazoar, no prazo de 8 (oito) dias.

    Juntadas as referidas peças processuais, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer conclusivo, nos termos do art. 671 do RITJMA.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    São Luís/MA, data do sistema.

    Desembargador SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM Relator

  • 22/09/2023 16:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/09/2023 16:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2023 21:16

    Recebidos os autos

  • 20/09/2023 21:16

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2023 21:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802000-47.2022.8.10.0152

Luisa Moura do Nascimento

J. F. Vasconcelos Gomes Filho

Advogado: Ronie Moreira Cardoso

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/04/2024 11:47

Exibir Processo

Processo nº 0802000-47.2022.8.10.0152

Luisa Moura do Nascimento

J. F. Vasconcelos Gomes Filho

Advogado: Ronie Moreira Cardoso

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/11/2022 16:09

Exibir Processo

Processo nº 0806154-45.2022.8.10.0076

Vera Lucia Ribeiro de Almeida

Banco Daycoval S/A

Advogado: Kaio Emanoel Teles Coutinho Moraes

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/10/2024 16:39

Exibir Processo

Processo nº 0806154-45.2022.8.10.0076

Vera Lucia Ribeiro de Almeida

Banco Daycoval S.A.

Advogado: Kaio Emanoel Teles Coutinho Moraes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/12/2022 10:51

Exibir Processo

Processo nº 0800895-51.2020.8.10.0040

Pedro Antonio Costa

Banco do Brasil SA

Advogado: Yves Cezar Borin Rodovalho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/01/2020 11:53

Exibir Processo