TJMA - 0000071-14.2012.8.10.0103
1ª instância - Vara Unica de Olho D'agua das Cunhas
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2025 11:59
Arquivado Definitivamente
-
24/04/2025 11:56
Transitado em Julgado em 11/03/2025
-
15/03/2025 00:16
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 10/03/2025 23:59.
-
15/03/2025 00:16
Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUTARIA ARTISTICA DOS COMUNICADORES DE OLHO DAGUA DAS CUNHAS em 07/03/2025 23:59.
-
10/02/2025 14:22
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
10/02/2025 14:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/02/2025 14:22
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
18/12/2024 12:20
Expedição de Mandado.
-
18/12/2024 12:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
18/12/2024 10:41
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
17/09/2024 16:25
Conclusos para decisão
-
17/09/2024 16:22
Juntada de Certidão
-
09/09/2024 20:51
Juntada de petição
-
02/09/2024 10:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
02/09/2024 10:29
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/05/2024 00:05
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2024 15:53
Conclusos para decisão
-
07/05/2024 02:47
Publicado Intimação em 07/05/2024.
-
07/05/2024 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
-
03/05/2024 16:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/05/2024 16:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
01/05/2024 16:13
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
15/02/2024 17:13
Conclusos para decisão
-
14/02/2024 16:14
Juntada de petição
-
08/02/2024 15:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/02/2024 15:04
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/02/2024 22:34
Outras Decisões
-
15/09/2023 15:34
Conclusos para decisão
-
14/09/2023 19:55
Juntada de petição
-
08/09/2023 00:07
Publicado Intimação em 08/09/2023.
-
07/09/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
-
06/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Av.
Fernando Ferrari, 116, Centro.
CEP: 65.706.000 – TEL/FAx: (98) 3664- 5255 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Processo nº 0000071-14.2012.8.10.0103 Polo ativo: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES Polo passivo: ASSOCIACAO COMUTARIA ARTISTICA DOS COMUNICADORES DE OLHO DAGUA DAS CUNHAS DECISÃO Mantenho a decisão agravada pelos próprios fundamentos.
Suspenda-se o feito até o julgamento do agravo interposto pelo TRF1.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Olho D’água das Cunhãs/MA, data da assinatura eletrônica.
Felipe Soares Damous Juiz Respondendo - Portaria-CGJ 35752023 -
05/09/2023 09:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/09/2023 09:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/09/2023 12:48
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
18/04/2023 21:23
Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUTARIA ARTISTICA DOS COMUNICADORES DE OLHO DAGUA DAS CUNHAS em 15/02/2023 23:59.
-
28/03/2023 18:27
Conclusos para decisão
-
01/03/2023 18:00
Juntada de petição
-
01/03/2023 17:59
Juntada de petição
-
25/01/2023 12:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/01/2023 12:37
Juntada de diligência
-
11/01/2023 11:43
Expedição de Mandado.
-
11/01/2023 11:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
09/01/2023 08:33
Outras Decisões
-
25/03/2022 23:36
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 09/03/2022 23:59.
-
21/03/2022 19:15
Conclusos para decisão
-
10/03/2022 18:14
Juntada de petição
-
16/02/2022 14:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/02/2022 07:39
Outras Decisões
-
01/12/2021 10:02
Conclusos para despacho
-
29/11/2021 15:12
Juntada de petição
-
26/11/2021 20:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/11/2021 20:42
Juntada de Certidão
-
07/08/2021 06:39
Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUTARIA ARTISTICA DOS COMUNICADORES DE OLHO DAGUA DAS CUNHAS em 14/06/2021 23:59.
-
07/08/2021 06:28
Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUTARIA ARTISTICA DOS COMUNICADORES DE OLHO DAGUA DAS CUNHAS em 14/06/2021 23:59.
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22/07/2021 01:59
Publicado Intimação em 07/06/2021.
-
22/07/2021 01:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021
-
24/12/2020 08:31
Juntada de Petição
-
21/12/2020 17:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/12/2020 16:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
21/12/2020 16:27
Juntada de Certidão
-
08/09/2020 16:02
Recebidos os autos
-
08/09/2020 16:02
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2012
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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