03/06/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 07:46

Conclusos para julgamento
11/02/2025 07:45

Juntada de termo
10/02/2025 15:58

Juntada de petição
10/02/2025 15:54

Juntada de petição
27/01/2025 05:16

Publicado Intimação em 27/01/2025.
27/01/2025 05:16

Publicado Intimação em 27/01/2025.
25/01/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
25/01/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 20:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025 20:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 21:43

Conclusos para despacho
23/10/2024 21:43

Juntada de Certidão
29/05/2024 14:12

Juntada de termo
29/05/2024 14:11

Juntada de Certidão
01/03/2024 01:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 29/02/2024 23:59.
24/01/2024 13:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/12/2023 06:05

Decorrido prazo de MAXTECH TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA - ME em 04/12/2023 23:59.
10/11/2023 00:36

Publicado Intimação em 10/11/2023.
10/11/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
09/11/2023 16:05

Juntada de petição
08/11/2023 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 09:24

Juntada de ato ordinatório
08/11/2023 09:24

Desentranhado o documento
08/11/2023 09:24

Cancelada a movimentação processual
17/08/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 15:53

Conclusos para julgamento
28/06/2023 15:44

Desentranhado o documento
28/06/2023 15:44

Cancelada a movimentação processual
28/06/2023 15:43

Juntada de termo
14/07/2022 10:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
14/07/2022 10:02

Realizado cálculo de custas
12/07/2022 23:33

Decorrido prazo de MAXTECH TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA - ME em 14/06/2022 23:59.
23/06/2022 15:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/06/2022 14:41

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 03:35

Publicado Intimação em 24/05/2022.
02/06/2022 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
27/05/2022 15:27

Conclusos para despacho
25/05/2022 12:06

Juntada de petição
20/05/2022 17:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2022 17:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2022 16:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada
10/11/2021 14:49

Conclusos para despacho
10/11/2021 14:49

Juntada de Certidão
02/10/2021 11:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021 11:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 01/10/2021 23:59.
09/09/2021 17:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/09/2021 15:50

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2021 21:53

Conclusos para despacho
21/04/2021 21:53

Juntada de Certidão
28/03/2021 02:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 26/03/2021 23:59:59.
20/03/2021 04:18

Decorrido prazo de MAXTECH TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA - ME em 18/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 02:41

Publicado Intimação em 11/03/2021.
10/03/2021 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
10/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0014085-47.2014.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) EXECUTADO(A): MAXTECH TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA - ME ADVOGADO(S): ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Terça-feira, 09 de Março de 2021.

GILSON DA CONCEIÇÃO SILVA Técnico Judiciário
09/03/2021 22:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2021 22:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/03/2021 22:34

Juntada de Certidão
03/02/2021 15:55

Recebidos os autos
03/02/2021 15:55

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2014

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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