TJMA - 0808959-45.2023.8.10.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Lourival de Jesus Serejo Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2025 11:23
Baixa Definitiva
-
29/04/2025 11:23
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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29/04/2025 11:23
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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02/04/2025 00:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 31/03/2025 23:59.
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28/03/2025 00:38
Decorrido prazo de IRANY ALVES TORRES DE SOUSA em 27/03/2025 23:59.
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19/03/2025 16:29
Juntada de petição
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13/03/2025 14:42
Publicado Acórdão (expediente) em 28/05/2021.
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08/03/2025 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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06/03/2025 11:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/03/2025 11:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/03/2025 09:36
Conhecido o recurso de IRANY ALVES TORRES DE SOUSA - CPF: *29.***.*52-49 (APELANTE) e provido em parte
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06/03/2025 09:36
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA - CNPJ: 06.***.***/0001-16 (APELADO) e não-provido
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20/02/2025 13:08
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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20/02/2025 13:04
Juntada de Certidão
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19/02/2025 12:21
Juntada de parecer do ministério público
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13/02/2025 11:08
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
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06/02/2025 00:41
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 05/02/2025 23:59.
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21/01/2025 15:35
Juntada de petição
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21/01/2025 13:42
Conclusos para julgamento
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21/01/2025 13:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/01/2025 12:45
Recebidos os autos
-
12/01/2025 12:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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12/01/2025 12:45
Pedido de inclusão em pauta virtual
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16/08/2024 12:50
Conclusos ao relator ou relator substituto
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16/08/2024 11:37
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
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22/07/2024 14:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/07/2024 08:56
Proferido despacho de mero expediente
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17/07/2024 14:41
Conclusos para despacho
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17/07/2024 14:41
Recebidos os autos
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17/07/2024 14:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2024
Ultima Atualização
06/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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