03/07/2025 16:34

Juntada de termo de juntada
03/07/2025 11:35

Expedição de Mandado.
03/07/2025 11:34

Juntada de Mandado
03/07/2025 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2025 11:14

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 09:42

Juntada de Certidão
27/06/2025 13:42

Juntada de Certidão
27/06/2025 12:43

Conclusos para despacho
27/06/2025 12:43

Juntada de termo de juntada
27/06/2025 00:10

Decorrido prazo de ELZA PINTO DE SOUSA em 26/06/2025 23:59.
24/06/2025 16:28

Juntada de petição
24/06/2025 07:16

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 13/06/2025 23:59.
24/06/2025 07:16

Decorrido prazo de ELZA PINTO DE SOUSA em 13/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:44

Publicado Intimação em 06/06/2025.
24/06/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
17/06/2025 13:50

Juntada de diligência
17/06/2025 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 13:50

Juntada de diligência
11/06/2025 14:59

Juntada de termo de juntada
04/06/2025 10:42

Expedição de Mandado.
04/06/2025 10:41

Juntada de Mandado
04/06/2025 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 09:14

Juntada de Informações prestadas
03/06/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 17:46

Conclusos para despacho
03/06/2025 16:35

Juntada de Certidão
02/06/2025 11:01

Juntada de Certidão
29/05/2025 07:36

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 13:05

Juntada de Certidão
08/04/2025 12:45

Juntada de Certidão
25/03/2025 16:55

Conclusos para despacho
25/03/2025 16:54

Juntada de Certidão
25/03/2025 16:53

Juntada de petição
20/03/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 09:04

Conclusos para despacho
07/11/2024 22:42

Juntada de Certidão
06/11/2024 08:38

Decorrido prazo de CHARLES HENRIQUE DE ABREU DUAILIBE em 04/11/2024 23:59.
27/10/2024 16:39

Juntada de diligência
27/10/2024 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2024 16:39

Juntada de diligência
01/10/2024 08:39

Expedição de Mandado.
23/09/2024 11:51

Juntada de Mandado
03/08/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 17:03

Conclusos para despacho
24/04/2024 20:30

Juntada de Certidão
24/04/2024 03:41

Decorrido prazo de CHARLES HENRIQUE DE ABREU DUAILIBE em 22/04/2024 23:59.
22/04/2024 17:49

Juntada de diligência
22/04/2024 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2024 17:49

Juntada de diligência
02/04/2024 08:59

Expedição de Mandado.
22/03/2024 11:34

Juntada de Mandado
05/03/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 15:26

Conclusos para despacho
06/02/2024 19:02

Juntada de Certidão
30/01/2024 21:33

Decorrido prazo de CHARLES HENRIQUE DE ABREU DUAILIBE em 26/01/2024 23:59.
08/12/2023 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/12/2023 12:45

Juntada de diligência
22/11/2023 08:40

Expedição de Mandado.
16/11/2023 16:10

Juntada de Mandado
13/07/2023 19:13

Outras Decisões
15/05/2023 11:03

Conclusos para decisão
09/05/2023 23:42

Juntada de petição
16/04/2023 08:02

Publicado Intimação em 24/03/2023.
16/04/2023 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
14/04/2023 19:43

Publicado Intimação em 24/03/2023.
14/04/2023 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
31/03/2023 16:22

Juntada de petição
22/03/2023 16:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 16:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2023 21:51

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 14:58

Juntada de termo
05/10/2022 14:51

Conclusos para despacho
05/10/2022 14:50

Juntada de Certidão
05/10/2022 14:44

Juntada de termo
19/09/2022 00:11

Publicado Intimação em 19/09/2022.
16/09/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
15/09/2022 15:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022 15:21

Juntada de petição
23/08/2022 11:14

Juntada de Certidão
23/08/2022 11:09

Desentranhado o documento
23/08/2022 11:09

Cancelada a movimentação processual
23/08/2022 10:35

Juntada de Certidão
22/08/2022 02:54

Publicado Intimação em 22/08/2022.
20/08/2022 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
18/08/2022 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2022 11:46

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 12:51

Conclusos para despacho
10/02/2022 12:50

Juntada de Certidão
11/07/2021 23:26

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2021 15:55

Juntada de petição
29/03/2021 18:30

Conclusos para despacho
29/03/2021 18:30

Juntada de Certidão
28/03/2021 02:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 26/03/2021 23:59:59.
20/03/2021 04:16

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 18/03/2021 23:59:59.
20/03/2021 04:16

Decorrido prazo de ELZA PINTO DE SOUSA em 18/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 16:18

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 16:18

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 02:29

Publicado Intimação em 11/03/2021.
10/03/2021 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
10/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0029089-32.2011.8.10.0001 AUTOR: ELZA PINTO DE SOUSA Advogados do(a) AUTOR: BRUNO DE OLIVEIRA DOMINICI - MA13337, JOSE VICTOR SPINDOLA FURTADO - MA2832 RÉU(S): VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A e outros Advogados do(a) REU: REGIS GONDIM PEIXOTO - CE17731, JORDANNA MAGNO FILGUEIRAS RATES - MA10.703 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís/MA, 22 de fevereiro de 2021.

CRISTIANE BORGES DOS SANTOS Técnica Judiciária 3ª Vara da Fazenda Pública
09/03/2021 22:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2021 22:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/02/2021 13:45

Juntada de Certidão
22/02/2021 13:41

Recebidos os autos
22/02/2021 13:41

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2011

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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