TJMA - 0863229-73.2022.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara do Tribunal do Juri de Sao Luis - Antiga
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2024 16:38
Arquivado Definitivamente
-
12/04/2024 16:37
Transitado em Julgado em 01/04/2024
-
02/04/2024 04:20
Decorrido prazo de JOSE LUIZ DA SILVA MELO em 01/04/2024 23:59.
-
26/03/2024 11:11
Juntada de diligência
-
26/03/2024 11:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/03/2024 11:11
Juntada de diligência
-
26/03/2024 06:17
Juntada de petição
-
26/03/2024 03:38
Decorrido prazo de JANAINA DE FATIMA SOARES DE MATOS em 25/03/2024 23:59.
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25/03/2024 08:56
Juntada de petição
-
22/03/2024 01:40
Publicado Intimação em 22/03/2024.
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22/03/2024 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
-
22/03/2024 01:39
Publicado Sentença (expediente) em 22/03/2024.
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22/03/2024 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
-
20/03/2024 18:29
Juntada de diligência
-
20/03/2024 18:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/03/2024 18:29
Juntada de diligência
-
20/03/2024 14:32
Juntada de Certidão
-
20/03/2024 14:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/03/2024 14:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/03/2024 14:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/03/2024 14:21
Expedição de Mandado.
-
20/03/2024 14:20
Juntada de Mandado
-
20/03/2024 14:15
Expedição de Mandado.
-
20/03/2024 14:14
Juntada de Mandado
-
19/03/2024 08:24
Julgado improcedente o pedido
-
04/12/2023 12:57
Conclusos para julgamento
-
04/12/2023 12:56
Juntada de termo
-
21/11/2023 20:24
Juntada de petição
-
21/11/2023 03:02
Decorrido prazo de CHARLLES OSWALDO RAMOS MOREIRA em 20/11/2023 23:59.
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14/11/2023 00:26
Publicado Intimação em 14/11/2023.
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14/11/2023 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
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13/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA ESPECIAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Fórum Des."Sarney Costa" - Av.
Prof.
Carlos Cunha, s/n, 3º andar, Calhau - CEP: 65076-820 Telefones: (98) 3194-5545 / 5544 TERMO DE VISTA Nesta data, em cumprimento à determinação judicial de ID 101380246, abro vistas dos presentes autos à defesa de JOSÉ LUIZ DA SILVA MELO, para oferecimento de Alegações Finais.
São Luís/MA, 10 de novembro de 2023.
MARIA JOSE SANTOS SILVA ALMEIDA Residente Jurídica -
10/11/2023 09:13
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 09:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/11/2023 09:01
Juntada de termo
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10/11/2023 08:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/11/2023 08:55
Juntada de termo
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09/11/2023 19:50
Juntada de petição
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07/11/2023 03:55
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 06/11/2023 23:59.
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20/10/2023 17:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/10/2023 17:55
Juntada de ato ordinatório
-
10/10/2023 01:58
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 09/10/2023 23:59.
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20/09/2023 10:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/09/2023 10:43
Juntada de termo
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19/09/2023 11:19
Juntada de termo
-
19/09/2023 03:01
Decorrido prazo de JOSE LUIZ DA SILVA MELO em 15/09/2023 23:59.
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14/09/2023 12:19
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/09/2023 09:30, 3ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
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14/09/2023 12:19
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2023 15:19
Juntada de Certidão
-
06/09/2023 00:30
Publicado Intimação em 06/09/2023.
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06/09/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
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05/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA ESPECIAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Autos processuais n. 0863229-73.2022.8.10.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) DESPACHO Considerando a necessidade de readequação da pauta de audiências, para melhor planejamento da rotina deste Juízo, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 14 DE SETEMBRO DE 2023, às 9h30min, a ser realizada na sala desta unidade judicial.
Intimem-se a(s) vítima(s) e a(s) testemunha(s) arroladas pelas partes para comparecimento no dia e horário acima indicados.
Havendo Advogado(a) constituído(a), intime-se, via DJe.
Notifiquem-se o Ministério Público e, caso necessário, a Defensoria Pública.
São Luís/MA, data do sistema.
SAMIRA BARROS HELUY Juíza de Direito -
04/09/2023 11:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/09/2023 16:03
Juntada de Certidão
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31/08/2023 17:37
Juntada de mandado
-
31/08/2023 17:35
Juntada de mandado
-
31/08/2023 17:34
Juntada de mandado
-
22/05/2023 10:45
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/09/2023 09:30, 3ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
-
19/05/2023 11:49
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/07/2023 15:30, 3ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
-
12/05/2023 15:53
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2023 15:22
Conclusos para despacho
-
11/05/2023 14:48
Juntada de termo
-
20/04/2023 03:09
Decorrido prazo de Delegacia Especial da Mulher- DEM em 17/04/2023 23:59.
-
20/04/2023 03:09
Decorrido prazo de Delegacia Especial da Mulher- DEM em 17/04/2023 23:59.
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18/04/2023 23:01
Decorrido prazo de JANAINA DE FATIMA SOARES DE MATOS em 22/02/2023 23:59.
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29/03/2023 10:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/03/2023 09:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/03/2023 09:49
Juntada de Ofício
-
29/03/2023 09:16
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/07/2023 15:30, 3ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
-
22/03/2023 09:23
Juntada de Certidão
-
22/03/2023 09:20
Desentranhado o documento
-
20/03/2023 12:09
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2023 17:55
Conclusos para despacho
-
15/03/2023 17:54
Juntada de termo
-
15/03/2023 17:54
Juntada de Certidão
-
14/03/2023 17:40
Juntada de petição
-
03/03/2023 16:38
Outras Decisões
-
27/02/2023 14:16
Juntada de Certidão
-
23/02/2023 12:37
Conclusos para despacho
-
23/02/2023 12:36
Juntada de termo
-
16/02/2023 08:46
Juntada de petição
-
10/02/2023 16:44
Juntada de petição
-
09/02/2023 10:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/02/2023 10:51
Juntada de diligência
-
09/02/2023 10:13
Juntada de Certidão
-
07/02/2023 21:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/02/2023 21:39
Juntada de diligência
-
07/02/2023 19:41
Juntada de petição
-
03/02/2023 15:52
Juntada de Certidão
-
03/02/2023 15:50
Expedição de Mandado.
-
03/02/2023 15:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
03/02/2023 15:48
Juntada de Certidão
-
03/02/2023 15:45
Juntada de mandado
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03/02/2023 15:29
Expedição de Mandado.
-
25/01/2023 13:23
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
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25/01/2023 12:14
Recebida a denúncia contra JOSE LUIZ DA SILVA MELO - CPF: *02.***.*06-04 (INVESTIGADO)
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24/01/2023 16:43
Conclusos para decisão
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24/01/2023 16:42
Juntada de termo
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23/01/2023 09:46
Juntada de denúncia
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09/11/2022 14:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/11/2022 14:37
Juntada de termo
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07/11/2022 16:05
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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07/11/2022 16:05
Juntada de Certidão
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07/11/2022 11:03
Juntada de petição
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04/11/2022 13:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/11/2022 00:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2022
Ultima Atualização
13/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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